“90% dos municípios da Paraíba ficam com pires na mão, sobrevivendo de transferências nacionais”
7 de janeiro de 2014
Todo início de ano, especialistas e analistas de economia e mercado correm para fazer suas estimativas e balanços e apontar crescimentos ou desacelerações. No âmbito público, a preocupação é ainda maior porque o efeito cascata pode interferir diretamente no bolso e na vida do cidadão, como aumento de salário mínimo e investimentos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, as esperadas LDOs.
Como primeiro entrevistado do ano, o Paraíba Total conversou com exclusividade com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubéns Germano, o Buba. Nos mais de 18 anos de existência, a Famup tem atualmente 185 filiados, dos 223 municípios paraibanos e, apesar do crescimento médio do Estado, ainda passa por grandes dificuldades financeiras.
Engenheiro agrônomo e ex-prefeito de Picuí, Buba revelou as expectativas da Federação para o ano, de acordo com o comportamento e com análise dos municípios. “Além de sucesso em suas administrações, eu desejo e aconselho a todos os gestores paraibanos que tenham muita cautela em suas ações já nesse início de ano, principalmente porque 2014 será um ano eleitoral”, alertou. Segundo ele, a palavra de ordem é planejamento. “Recomendamos muita cautela e é a hora de colocarmos os pés nos chão para conquistar um equilíbrio nos meses posteriores do ano”, orientou.
Confira a entrevista na íntegra.
Qual o real papel da Famup na Paraíba? Como é de fato a sua atuação e contribuição direta aos municípios?
A Famup é uma entidade de representação de todos os prefeitos da Paraíba nas três esferas, ou seja, a União, os Estados e os Municípios e, sobretudo, junto à sociedade e aos órgãos controladores, como Tribunal de Contas, Ministério Público etc.. Somos responsáveis pela demanda de geração de serviços públicos, e consequentemente, da sua prestação de contas perante a sociedade. Sua principal finalidade é dar suporte técnico no planejamento e na assessoria no que se diz respeito à gestão pública. Então, permanentemente nós estamos promovendo capacitação, cursos de pregoeiros, cursos de gestores públicos sobre temas inerentes A uma rotina, ao dia-a-dia de administração pública, temos ainda que dominar todos os programas federais e compreender a relação como funciona os entes federados e evidentemente cumprir os princípios constitucionais que são obrigatoriedade dos municípios, como por exemplo, 25% de gastos com a educação, 15% com a saúde, não extrapolar o limite de contratação de pessoal que é acima de 52%, isso tudo faz parte da nossa dinâmica, além de principalmente se associar à bandeiras de lutas nacionais para todos os municípios do Brasil.
Quais os maiores desafios da Famup e como a entidade de tem feito para superá-los?
Um dos nossos maiores desafios é fazer com que os gestores compreendam a importância e o papel da instituição que iniciou apenas como entidade de representação e ao longo do tempo foi se aprimorado e se adequado às exigências das legislações, como Lei da Transparência, lei da Ficha Limpa, Lei de responsabilidade Fiscal e aos órgãos controladores e a cada dia estamos nos atualizando para dar um melhor suporte aos mais longínquos municípios da Paraíba, que muitas vezes não dispõem de um setor de informática, mas que precisa estar a par de todas as demandas que são exigências nacionais para todos os municípios. Então, nossos desafios também são qualificar e modernizar a gestão pública nos municípios.
Como anda a atual situação financeira dos municípios paraibanos? E como a Famup tem buscado ajudá-los nesse sentido?
Cerca de 90% dos municípios da Paraíba ficam com pires na mão, sobrevivendo de transferências nacionais. Poucos têm receita própria, como João Pessoa e Cabedelo. Em poucos municípios, o PIB é concentrado em praticamente oito municípios, então é um ponto que estamos exercitando frequentemente esse equilíbrio, pois a capacidade de investimento desses municípios fica imensamente reduzida e ai é necessário reduzi-la ainda mais para fazer custeio para sobrar alguma coisa e é assim que nós procuramos auxilia-los e orienta-los nessa matemática. Temos economistas e contadores para prestar essa consultoria gratuita para se ter credibilidade perante à sociedade que é quem os se elege. Os gestores municipais administram apenas 16% do orçamento da União, que fica com a fatia de 64%. O ente mais importante é na realidade os municípios, que a célula onde o cidadão reside.
Como a Famup vê e tem orientado os municípios com relação ao impacto do aumento do salário mínimo de R$ 724,00, em função da volatilidade do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)?
Vemos de maneira bastante preocupante, pois o PIB vem diminuindo nos últimos dois anos e não há previsão algum de crescimento, e crescemos apenas menos de 2%% em FPM em comparação a 2012, então essa é a nossa receita, mas de imediato temos aumentos de 8,6% em janeiro de 2013 e agora mais 6,7%, piso salarial dos professores que passou 22% cresceu e agora vai para quase 10% e tudo isso reflete e muito na dinâmica dos municípios. Então, pagar o mínimo atualizado também é obrigação do gestor. É preciso ter cuidado com o efeito cascata, pois se terminar o ano com dificuldade, vai ficar ainda mais difícil, então nossa orientação é que se faça uma previsão orçamentária. Recomendamos muita cautela e é a hora de colocarmos os pés nos chão para conquistar um equilíbrio nos meses posteriores do ano.
Os 223 municípios da Paraíba têm até agosto desse ano para resolverem a questão dos lixões e apenas 10% deles já regularizaram essa situação, ou seja, possuem Plano Nacional de Resíduos? Como a Famup tem acompanhado esse lento processo e orientado os novos gestores municipais sobre as possíveis penalidades que devem sofrer os que se mantiverem na irregularidade?
Nós temos feito várias reuniões regionais, pois problemas dos resíduos sólidos. É um componente do plano de saneamento é ainda composto por esgotamento sanitário, drenagem. E o governo mais uma vez cria, estabelece um prazo, mas não facilita nada em planejamento. Então, nossa orientação tem sido que municípios se agrupem em forma de consórcio busquem fazer seus planos nesse sentido, pois os recursos que eram para ser disponibilizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não vem acontecendo como deveria. Pois, se não for assim, eu acredito que esse prazo não será cumprido.
Outra problemática decorrente nos municípios é a falta do cumprimento da disponibilização de dados de prestação de contas por meio de portais de transparências. Como a Famup tem acompanhado e cobrado deles essa regularização?
Cumprimos o prazo e criamos a nossa ferramenta e disponibilizamos para gratuitamente aos nossos filiados para auxiliarmos nesse sentido, publiquem seus atos nos nosso portal que é bem simplificado. Agora, o que não podemos fazer é obrigar que os gestores façam os seus individuais. Mas, segunda consulta na Controladoria, Geral da União (CGU), mais de 200 já estão disponibilizando esses dados em portal mais simples ou mais complexos criados. Agora, não concordamos com esse tipo de imposição, pois não se padronizam as coisas e tudo termina virando mais um comércio, pois uns fazem de um jeito simples e outros que podem fazem do outro mais oneroso.
Quais os principais resultados obtidos pela entidade em 2013 e como andam os novos projetos da Famup para 2014 em diante?
Através da parceria com o Pacto pelo Desenvolvimento Social do Estado, pudemos atualizar todo o nosso bando de dados, ou seja, todos os indicadores sociais dos municípios paraibanos, e apoiamos os objetivos do milênio, que é um pacto mundial isso foi um avanço, além do planejamento, e nossa bandeira é uma discussão com a sociedade e os presidenciáveis para mudança da modelo federativo de gestão, pois na evolução da globalização, colocando mais recursos nos municípios e aumentando a fiscalização dos gastos dos mesmos por parte da sociedade.
Do seu ponto de vista, quais são as perspectivas para o crescimento e desenvolvimentos dos municípios da Paraíba nos próximos anos e como a Famup se projeta nesse contexto?
A Paraíba tem uma situação do ponto de vista de crescimento privilegiada, pois crescimento do PIB do nosso estado está bem superior a nível nacional e bem classificado a nível regional de Nordeste. Está vivendo uma boa fase. Agora se houver uma retração da balança comercial nacional, vamos ser penalizados. Mas, temos feito o dever de casa, temos inclusive uma capacidade de investimento superior ao do Estado, pois a capacidade de endividamento do estado também é maior. E não a temos todas as dificuldades. Então, somos importantes, pois os municípios vêm investindo em média percentuais a mais do que são obrigados, pelo menos nas áreas de saúde e educação.
