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“O grande desafio para o futuro próximo é garantir a manutenção do nosso mercado de consumo interno”

9 de abril de 2014

A busca por um imóvel de boa qualidade, ótima localização e preço que caiba no bolso para se montar o próprio negócio, ou principalmente, para realização do sonho da casa própria, tem crescido a cada dia e impulsionado bastante os mercados imobiliários de várias regiões do País. O mercado paraibano há alguns anos experimenta a expansão imobiliária, impulsionada pela facilidade do crédito e pelos programas federais de habitação. 

O mercado de trabalho, é claro, acompanha esta tendência e amplia a gama de corretores de imóveis no Estado. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) segue a linha nacional por ser uma autarquia pública federal cuja finalidade precípua é proteger a sociedade de eventual má conduta de corretor de imóveis. Segundo o próprio presidente da entidade no Estado, Jarbas Araújo Pessoa, que também é graduado em Direito e ex-dirigente do Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Sindimóveis-PB), talvez o maior problema seja a fragilidade do profissional no processo de mediação. “A esmagadora maioria deles executa todo o trabalho com zelo, lealdade e probidade, equilibrando a negociação de modo que ela seja segura para ambos os contratantes e, ao cabo, não raro, estes mesmos contratantes se associam com o intuito de alijar o profissional do negócio para não pagar comissão”, disse ele.

Jarbas que está à frente do Creci-PB há um ano e três meses, mas que  milita no mercado imobiliário há 25 anos, avaliou os desafios e apontou as perspectivas de crescimento desse
segmento no Estado. “Entendemos que o grande desafio para o futuro próximo, sobretudo para os empresários da construção civil, é conseguir garantir a manutenção do nosso mercado de consumo interno. Isto é, produzir bens imóveis com qualidade, mas que seus preços sejam acessíveis aos consumidores locais”, frisou ele.

Abaixo, os principais trechos da conversa dele com o Paraíba Total.

Há quanto tempo existe a entidade,
como se dá sua composição e quantos associados possui atualmente?

Criado em 1979, o Creci-PB é
composto por 54 conselheiros, sendo 27 titulares e igual número de suplentes,
escolhidos em eleição trienal pelos corretores de imóveis ativos e regulares
perante a Autarquia; por uma Diretoria eleita dentre os membros do Conselho,
composta pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Diretores
Secretários e 1º e 2º Diretores Tesoureiros; e, por um Conselho Fiscal,
composto por 3 membros titulares e igual número de suplentes, também eleitos
dentre os Conselheiros eleitos. Importante frisar que o Creci-PB não é
associação, mas autarquia pública dotada de poder de polícia para normatizar e
fiscalizar a atividade de corretor de imóveis. Nesse sentido, não possui
associados, mas administrados ou inscritos. Aliás, para que qualquer pessoa,
seja física ou jurídica, possa mediar uma transação imobiliária, tem que
possuir inscrição no Creci-PB, sob pena de incorrer no art. 47 da Lei das
Contravenções Penais.

Como anda a atuação do Conselho nos
municípios paraibanos? E como o Creci-PB tem buscado ajudar a categoria
que ele representa nesse sentido?

Além da capital, o Creci-PB empreende
sistematicamente fiscalizações no interior do Estado, mormente naquelas cidades
consideradas polo, como Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira,
Catolé do Rocha, bem como nos municípios que compreendem suas, regiões
metropolitanas. As fiscalizações nessas localidades são basicamente centradas
no combate ao exercício ilegal da profissão. Nesse sentido, o nosso maior
patrimônio é a informação que nos leva até os contraventores. É nesse ponto
onde reside nosso maior problema. A maioria das cidades do interior,
excetuando-se apenas Campina Grande, são municípios de pequeno e médio porte.
Nessas localidades muitos se conhecem e, devido a isto, apesar de todas as
garantias de sigilo de damos, temem denunciar os contraventores. O Creci-PB,
como dito acima, indiretamente acaba por ajudar os corretores quando combate o
exercício ilegal da profissão, moralizando o mercado.

Como o Creci-PB vê o
mercado imobiliário da Paraíba é favorável para atuação dos profissionais da
área?

Há ainda um déficit habitacional em
nosso Estado, motivo pelo qual acreditamos que existe bastante oportunidade
para quem quer militar na profissão. Destacamos como avanço a melhoria de
acesso ao crédito imobiliário. Atualmente, várias são as instituições bancárias
que oferecem financiamento imobiliário, inclusive bancos particulares. Quem
atua no segmento popular, por exemplo, os planos minha casa minha vida
alavancaram sobremaneira o mercado. As próprias instituições de consórcios
habitacionais, como meio de acesso alternativo à casa própria, ajudaram no
processo.

Do seu ponto de vista, quais são as
perspectivas para o crescimento e desenvolvimentos da Paraíba nos próximos anos
no segmento imobiliário e como o Creci-PB se projeta nesse contexto?

Desde 2007 experimentamos um forte
crescimento na atividade, reflexo do aquecimento do setor imobiliário. Este
fenômeno ocasionou um considerável aumento no número de inscritos no Creci-PB.
Diante disto, tivemos que evoluir e investir na contratação de recursos
materiais e humanos. Todavia, entendo que a curva desse crescimento está
suavizando e retornando aos níveis normais. Entendemos que o grande desafio
para o futuro próximo, sobretudo para os empresários da construção civil, é
conseguir garantir a manutenção do nosso mercado de consumo interno. Isto é,
produzir bens imóveis com qualidade, mas que seus preços sejam acessíveis aos
consumidores locais, posto que são eles que efetivamente mantém funcionando a
indústria da construção no nosso Estado. Quanto ao Creci-PB, nos resta
continuar a contribuir para o aperfeiçoamento profissional do corretor,
garantindo à sociedade um serviço de qualidade.

Como tem sido o trabalho de
fiscalização do exercício ilegal da profissão. E de que maneira o Creci-PB tem
combatido essa prática no Estado?

O combate ao exercício ilegal da
profissão se constitui em um dos pilares da atuação do Creci-PB. As ações nesse
sentido, por toda a jurisdição do Conselho, são calcadas em denúncias, sejam
elas formais, quando chega ao nosso conhecimento mediante requerimento
protocolizado pela vítima, sejam verbais ou mesmo anônimas. Diante do
conhecimento da ocorrência mediante a Denúncia, a Coordenadoria de Fiscalização
destaca um ou mais fiscais para investiga-la e, constatada a veracidade,
proceder com a lavratura de autuação, que servirá de base, juntamente com as
demais provas colhidas, para instruir a respectiva notícia crime junto ao
MP/PB.

Quais os principais gargalos na
atuação dos corretores paraibanos e como o Creci-PB tem trabalhado para
amenizá-los?

Infelizmente vivemos tempos de
violência e desconfiança, fatos que por vezes prejudicam a atividade de
corretores, uma vez que estes profissionais, por força de seu ofício, precisam
entrar em casas e prédios de pessoas que não os conhecem. Nesse sentido, o Creci-PB e
o Cofeci disponibilizam ao corretor o CARP – Cartão de Regularidade
Profissional, documento que atesta ser o seu portador corretor de imóveis ativo
e em dia com suas obrigações. Este instrumento e a colaboração do Secovi no
treinamento de porteiros de condomínios, mitigou os entraves que vinham
sofrendo os profissionais, mas ainda há muito o que fazer nessa seara. Talvez o
maior problema que o profissional enfrenta seja a sua fragilidade no processo
de mediação. A esmagadora maioria deles executa todo o trabalho com zelo,
lealdade e probidade, equilibrando a negociação de modo que ela seja segura
para ambos os contratantes e, ao cabo, não raro, estes mesmos contratantes se
associam com o intuito de alijar o profissional do negócio para não pagar
comissão. O Creci-PB procura orientar o profissional quanto aos seus
direitos, informando-lhe os meios ao seu dispor para constituição do vínculo
contratual entre ele e seu cliente, fator indispensável para que possa buscar
seu direito em juízo.

Quais os principais resultados
obtidos pela entidade em 2013 e como andam os novos projetos do Creci-PB para
os próximos anos?

Estamos esperançosos que ainda neste
exercício consigamos iniciar o processo gerenciamento eletrônico de documentos,
digitalização dos processos administrativos e administrativos-disciplinares e
das atividades de fiscalização. Tais gestões possibilitarão, a médio prazo, que
os processos sejam consultados pela internet, bem como tenham tramitação mais
célere. Deveremos investir mais no aperfeiçoamento dos profissionais e dos
servidores.

Como o Creci-PBvê o mercado imobiliário da Paraíba é favorável para atuação dos
profissionais da área? O que precisa melhorar e o que avançou?

É difícil na atual conjuntura fazer
qualquer prognóstico quanto ao crescimento do mercado imobiliário da Paraíba.
Infelizmente, em nível nacional e até mundial, vivemos uma época de incertezas.
Este ano e nos dois seguintes teremos eventos de grande magnitude no país que
podem influenciar positiva ou negativamente o mercado imobiliário. Além deles,
teremos duas eleições, que, tradicionalmente, costumam desacelerar um pouco o
mercado. Todavia, por outro lado, com a recente chegada da unidade da FIAT em
Goiana-PE e do complexo de indústrias que lhe vão produzir componentes, vem
crescendo o número de empresários, executivos funcionários destas unidades
fabris que procuram imóveis em nosso Estado.