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João Azevêdo Lins Filho

"A Paraíba permitiu que em 2015 fossem feitas entregas de mais de R$ 560 milhões em obras"

Secretário de Estado da Infraestrutura analisa investimentos do Governo e traça perspectivas para o próximo ano

Foto: divulgacao
Em um ano de recessão econômica e retração de recursos, poucos foram os estados do Brasil que, digamos, escaparam dos reflexos do baixo crescimento nacional. Pelos dados do governo estadual, a Paraíba contabilizou uma equação positiva neste cenário. Em conversa exclusiva com o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevêdo Lins Filho, ao Paraíba Total, o ano de 2015 apresentou investimentos bastante significativos realizados pelo Estado quase que na totalidade dos 223 municípios paraibanos, apesar dos cortes e do aperto econômico ao longo do ano.“Foi um ano difícil em termos de repasses de recursos da União. Entretanto, o Estado da Paraíba, por ter feito o dever de casa nos anos anteriores de 2013 e 2014, permitiu ainda que no ano de 2015 ainda se fizesse entregas de mais de R$ 560 milhões em obras”, afirmou.

Engenheiro civil, pós-graduado em Metodologia do Ensino Técnico e professor do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPB), desde 1982, João tem propriedade para esta análise. Foi diretor da Divisão de Planejamento Habitacional do IPEP chefe da Assessoria de Planejamento Econômico da URBAN,gerente de Infraestrutura da UAS/CMP e coordenador Geral do Programa Cidade de Porte Médio, secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de João Pessoa, secretário de Planejamento da Prefeitura de Bayeux, chefe de Gabinete da Sedurb, assessor da Seplan, secretário de Habitação e da Infraestrutura de João Pessoa.

Durante a entrevista, o secretário estadual também detalhou o andamento de ações estratégias emergenciais e obras hídricas, inclusive nas regiões do Estado mais penalizadas com a seca e a escassez de água, bem como ainda sobre o ritmo das obras da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba. Confira trechos da conversa. 

Como o senhor avalia o ano de 2015 para o nosso Estado em termos de projetos e obras de infraestrutura?  

Foi um ano difícil em termos de repasses de recursos da União. Entretanto, o Estado da Paraíba por ter feito o dever de casa nos anos anteriores de 2013 e 2014, permitiu ainda que no ano de 2015 ainda se fizesse entregas de mais de R$ 560 milhões em obras, ou seja, que fossem inauguradas. Só no programa de estradas foram entregues mais de 536 km de estradas sinalizadas, que envolver recursos na ordem de R$ 201 milhões. Se pegarmos a área de educação foram 59 obras, como esporte, infraestrutura, turismo, diversas obras realizadas por meio da Suplan.

As obras hídricas que vão das adutoras de Sumé, de Sousa, e de Nazarezinho de Pocinhos. A barragem Pitombeira que está pronta para inaugurar, a adutora de Aroeira que está na sua reta final. Os dessalinizadores já entregues, os 80 sistemas de abastecimento e os barreiros construídos. Tudo isso somados, inclusive ultrapassam esses R$ 560 milhões de obras entregues esse ano. Então. Mesmo tendo sido um ano difícil para começar novas obras, permitiu-se que o Estado terminasse 2015 registrando como um ano importante, com muito a comemorar junto com a sua população, diante do quadro tão preocupante em que foi o ano de 2015.  É claro que em algumas obras, elas tiveram seu ritmo alterado. Isso também porque ao longo do ano teve transferência de recursos federais e terminou basicamente alterado o seu cronograma, como foi o caso do canal Acauã-Araçagi, onde tínhamos 1.200 homens trabalhando e hoje temos cerca de 300 homens trabalhando, com isso houve queda no ritmo, mas não paralisação de obra.  

Mesmo nesse ano difícil que foi 2015, com não transferência de recursos do governo federal para grandes obras, como será 2016 em termos de projetos e execução de obras?

Para 2016 o Estado tem como fonte para financiar suas ações, basicamente são os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e de empréstimos como do BNDS, CAF e FGTS. Tudo isso são as fontes de recursos que financiam as obras do Estado.  No caso específico da Paraíba se houver redução de recursos como o do OGU e do PAC, o Estado inclusive já preparou e foi aprovado, recentemente, na Assembleia Legislativa o pedido de empréstimo de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil, para que o Estado possam financiar novas obras em 2016 e também manter o ritmo de obras que vem tendo desde 2011. Então, é isso que está sendo feito e é o que agente espera, mesmo que 2016 seja um ano novamente difícil, nós tenhamos a condição de garantirmos esses recursos e o andamento de antigas e novas obras.

Quais foram as principais obras que o governo pontua como destaque desta gestão? 

Eu acho que temos obras especiais. Que no caso dessa atual gestão estadual, o governador ter concluído e aberto dez hospitais, podemos dizer como destaque, por ser de grande importância para a população. Como também as escolas técnicas que são destaques para a área de educação do Estado. Como também esse programa de estradas citados, que veio permitir que diversas cidades que eram isoladas por falta de asfalto, têm 52 hoje já concluídas e/ou perto da execução. Com apenas duas que ainda estão em processo de licitação. E além desse conjunto, ainda teve obras que foram marco como o Trevo das Mangabeiras, o Centro de Convenções, a implantação do Centro de Inovação Tecnológico (CITA), além dos mais de 800 km de adutoras.

Quais as ações estratégias emergenciais e também a longo prazo do Governo do Estado para amenizar as dificuldades hídricas no Estado, além de obras?

A Paraíba lançou entre junho e julho de 2015, um programa de estiagem e esse programa vem sendo implantado e dado suporte evidentemente tem dado suporte aos criadores, que vem assistido as mais variadas regiões do estado rurais e urbanas, para ultrapassarem esse tão crítico período, como com a entrega de adutoras emergenciais, como a de Sousa, Nazarezinho entregues e a próxima será a de Cajazeiras, no Sertão. Como também a da região de Sumé, que já melhorou todo o sistema do Congo I e II, no Cariri.  Além da Pocinhos já levando água pra aquela cidade e a de Aroeiras já sua reta final e já em testes para ser entregue agora em janeiro. Bem como, a de Natuba, Santa Cecília e Umbuzeiro. Com isso, há um conjunto de ações para amenizar as dificuldades hídricas na Paraíba. E além das adutoras de montagem rápida, o Estado também está trabalhado com as ações de carro pipa e com a construção de 15 mil cisternas, perfuração de poços e barragens subterrâneas. E ainda estamos trabalhando com a distribuição e a venda subsidiada de ração, palmas resistente às pragas. Então são ações integradas dentro de secretarias como Agricultura e Recursos Hídricos que já construiu mais de 80 sistemas de a bastecimento e de 75 barreiros, e outras no sentido de sanar essa situação, que será ainda mais minimizada com a conclusão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Quais são os maiores gargalos enfrentados pelo Estado neste setor?

Hoje o maior gargalo enfrentado pelo Estado é exatamente a redução do Fluxo financeiro, das transferências de recursos como o caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que foi reduzido para valores ainda menores do que já havia sido reduzido em 2014. E isso faz com que o Estado tenha cada vez mais que tomar medidas de de reduzir o custo da máquina, e na gestão cada vez mais forte na economia dos recursos. E isso é um desafio de todos os gestores atuais.

Em relação à transposição do Rio São Francisco, no que a Paraíba vai avançar neste próximo ano? 

Nós estamos avançando nas obras complementares. Nós estamos trabalhando nesse conjunto de adutoras que falei anteriormente e estamos trabalhando em obras de esgotamento sanitário, que esperamos que em 2016 o fluxo financeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) retorne aos índices anteriores, para que nós possamos manter o andamento dessas obras complementares para quando de fato chegar a Transposição, cujo prazo dado pelo Ministério da Integração é dezembro de 2016, agente possa estar distribuindo essa água para todos os municípios de abrangência.

O senhor tem pontuado, em suas entrevistas na imprensa, as dificuldades da nossa Capital em termos de gestão de recursos e infra-estrutura. Na sua leitura, o que precisa avançar em João Pessoa?

Na verdade, João Pessoa precisa ter uma gestão que possa avançar em soluções para enfrentar os grandes problemas que tem hoje. A cidade cresceu muito. E não é mais uma cidade de 100 mil habitantes que se vá resolver seus problemas abrindo creches. A cidade precisa ter um plano de mobilidade urbana, que hoje não tem e enfrentar os problemas de mobilidade com efetivas obras e ações, já que as obras e ações que estão de fato a colaborara nesse sentido estão a cargo do Estado, a Prefeitura tem feito muito pouco nesse sentido e preciso ter uma gestão mais humanizada que chegue realmente na ponta, que atenda aos serviços básicos como a saúde, pavimentação de ruas, drenagem, esgotamento sanitário nas comunidades, coisas essenciais que não estamos vem serem feitas na cidade. E uso próprio dos recursos municipais para esses fins, pois a gestão municipal se distanciou da periferia da cidade, pois em bairros mais acarentes não se vê ações, como Funcionários III e IV, Mandacaru, Gramame, Ilha do Bispo, Alto do Matheus, treze de Maio. Voltadas para melhoria do bem-estar e da qualidade de vida da população. Precisa ser melhor distribuída a gestão nas áreas mais carentes da cidade. 

Algo mais a acrescentar ao nosso leitor?

Gostaria ainda de desejar um feliz 2016 e boas festas a todos os paraibanos e esperamos que tenhamos condições de apresentar um número ainda maior de obras e ações nas diversas regiões do nosso Estado no ano que se aproxima.


Redação Paraíba Total
Adaucélia Palitot



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