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“Lançar concursos públicos seria a única saída para repor os quadros funcionais dos serviços federais”

24 de janeiro de 2017

Fundado na década de 90, o Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba – Sintserf-PB,  conta com cerca de três mil filiados de 22 órgãos federais que atuam na capital e no interior.  O órgão é presidido pelo servidor Josezito Araújo, que atua no Ministério da Saúde, em Campina Grande-PB.

Segundo ele, as novidades sugeridas pelo governo federal são ainda insuficientes para melhorar o setor. “Lançar concursos públicos seria a única saída para repor os quadros funcionais dos serviços federais e dessa forma melhorar o atendimento à população”, comentou o dirigente ao Paraíba Total.

Atualmente exercendo seu terceiro mandato frente à entidade, Josezito Araújo, falou sobre o mercado de trabalho para os servidores do serviço público federal na Paraíba e a expectativa para a Minirreforma Trabalhista que tramita no Congresso Nacional. Ao logo da entrevista, o dirigente sindical, ainda falou dos avanços e desafios da entidade.

Como está o mercado de trabalho para os servidores federais na Paraíba? Ainda há necessidade de mais concursos?

Ao longo dos últimos anos, nós temos assistido uma visível desestruturação no serviço público federal, tanto no que se refere às instalações físicas dos prédios onde funcionam os órgãos, como também na insuficiência de pessoal para atender a demanda. A média de idade do servidor público federal hoje é acima de cinquenta anos, e muitos já deram entrada no pedido de aposentadoria, principalmente agora com a proposta da reforma da previdência. Lançar concursos públicos seria a única saída para repor os quadros funcionais dos serviços federais e dessa forma melhorar o atendimento à população.

O que a categoria pode comemorar?

A campanha salarial de 2015 foi uma dura batalha que nós, a Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) e a Cut, e demais entidades representantes dos servidores federais  enfrentamos junto ao governo federal, uma vez que iniciamos as negociações reivindicando um índice de 21,3% divididos em quatro anos, percentual esse rejeitado pelo Ministério do Planejamento. Ao final de muitas reuniões, manifestações e diversos órgãos em greve, a maioria dos servidores do Executivo Federal fechou acordo salarial com o governo. Mais de 750 mil servidores, que representam cerca de 61% do total de 1,22 milhão de funcionários, assinaram a proposta de um reajuste de 10,8% escalonado em dois anos. A primeira parcela já foi paga em agosto deste ano, e a segunda está prevista para janeiro de 2017. Apesar do momento ser de muitas indefinições, a Direção do Sintserf-PB permanece na luta e irá continuar participando das atividades convocadas pela Confederação Nacional tais como: plenárias nacionais, Conselho Deliberativo de Entidades – CDE, assembleias setoriais nos locais de trabalho, além do nosso congresso trienal.

Que tipos de auxílios o sindicato tem oferecido aos seus associados?

Dispomos de uma Assessoria Jurídica a qual vem desenvolvendo um importante trabalho de resgatar ações consideradas “perdidas”. Muitas foram recuperadas e pagas a quem já não mais contava com elas. Diversos processos estão sendo pagos e outros aguardam apenas a homologação do juiz para serem executadas. Podemos afirmar que nunca se pagou tantas ações aos filiados do Sintsef-PB quanto nos últimos cinco anos, tempo em que Mônica Rocha Barbosa assumiu a nossa Assessoria Jurídica, juntamente com seus colaboradores, dentre eles, a Viviane Souza, advogada plantonista que atende diretamente ao público que procura nossos serviços jurídicos na sede da entidade. O Sintserf-PB atua, principalmente nas demandas jurídicas, pois são dezenas de ações em tramitação na Justiça do Trabalho impetradas com o objetivo de corrigir distorções salariais de anos anteriores e até mesmo de governos passados e que ainda não tiveram um desfecho.

Como o Sindicato recebeu a notícia das mudanças para a aposentadoria do trabalhador brasileiro, caso seja aprovada o atual texto da Minireforma Previdenciária?

A proposta da Minireforma da Previdência é mais um ataque aos direitos de todo e qualquer trabalhador contribuinte. A preocupação é geral, porém o Sintserf-PB assumiu junto à Condsef a tarefa de organizar a categoria para a luta e o enfrentamento a um governo disposto a tocar uma agenda que penaliza trabalhadores e poupa alguns privilegiados.

Já há algo planejado para 2017 por parte da entidade?

Para 2017, teremos a realização de mais um Congresso da entidade que ainda está em fase de planejamento, mas a previsão é que aconteça entre junho e julho. Oportunamente daremos mais informações a respeito. No mês de setembro teremos mais um pleito eleitoral que irá definir a nova Direção que fará gestão ao triênio 2018/2020.