“João Pessoa tem uma vocação de encontros jurídicos e é também uma cidade berço de tantos juristas importantes do País”
8 de setembro de 2017
Um público de mais de duas mil pessoas, entre elas ministros, procuradores, juízes, advogados, estudantes e profissionais da área do Direito de todo o País, se reuniu entre os últimos dias 31 de agosto e 2 de setembro, em João Pessoa, durante o I Congresso Nacional do IAB, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a mais antiga Casa Jurídica das Américas, fundado em 7 de setembro de 1843. O evento, que marcou ainda a comemoração pelos 174 anos de criação do instituto, e teve como tema central “O papel do Direito na construção de um novo Brasil”, aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa, com palestras, workshops e painéis de trabalhos voltados para as áreas de direito ambiental e urbanístico e direito societário.
Em entrevista ao Paraíba Total, o presidente Nacional do IAB, Técio Lins e Silva, que também foi um dos palestrantes do encontro, avaliou como bastante positivo o Congresso sediado na capital paraibana, realizado em parceria entre a Luz Criações, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) e contou com grandes nomes da área para debater a importância do Direito para o desenvolvimento do País.
“Foi um evento extraordinário, de expressivo público e cumpriu o papel de debater a luz do Direito sobre como sair dessa crise, a história do direito, em plena função do estado democrático de direito e liberdades públicas”, destacou ele.
O evento ainda convocou os integrantes do universo jurídico a exigir reformas políticas urgentes, com a finalidade de dotar o Poder Legislativo de efetiva legitimidade e representação popular, de modo a que se estabeleça um novo pacto social e a aprovação por aclamação, da Carta da Paraíba, assinada e lida por Técio Lins e Silva.
Confira os detalhes da conversa:
Como o senhor avalia os três dias do evento?
Não tenho palavras. Digo que foi um evento extraordinário! Com uma participação maciça e emocionante da juventude jurista de várias localidades. E um público de mais de duas mil pessoas lotando um auditório gigantesco do Centro de Convenções de João Pessoa. E o entusiasmo verificado em todos os participantes com os temas, querendo eles conhecer e discutir a fundo e emocionados com os conhecimentos adquiridos.
O Congresso atingiu seu objetivo?
Com certeza. E esse é o nosso papel, o verdadeiro papel do IAB, que temos como nosso lema que é estar na vanguarda do Direito desde 1843. Então, nosso congresso cumpriu o papel de debater a luz do Direito sobre como também sair dessa crise, a história do direito, sempre na legalidade e em plena função do Estado Democrático de Direito e Liberdades Públicas.
Como se deu a escolha do tema do encontro?
Na verdade, o momento da crise também nos pautou nesse sentido. Por isso que escolhemos esse importante tema. Diante de tanta crise, todos os poderes, sejam no Executivo e Legislativo sofrendo ação penal, e no Judiciário, que também vem sedo atacado. Precisávamos então sinalizar que a saída de toda essa crise é pelo direito, é pela democracia e fortalecendo o Estado Democrático de Direito. A saída da crise ao meu ver depende também do profissional do Direito, que vai não só ajudar a sair dessa crise, mas a construir um Brasil melhor.
E a escolha por João Pessoa foi favorável?
Muito boa escolha! João Pessoa tem uma vocação de encontros jurídicos é também uma cidade berço de tantos juristas importantes do País. Eu me orgulho de ser cidadão pessoense, mesmo por decreto da Câmara dos Vereadores da Capital e cidadão da Paraíba. Tenho 74 anos, e sei que o Brasil, como Federação tem que difundir e deixar circular as suas ideias, e estimular a juventude nesse sentido. E aqui isso foi bem realizado.
Qual o momento alto do encontro na sua opinião?
Tivemos vários, tanto durante as palestras dos renomados nomes que trouxemos, em que os congressistas puderam ouvir o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, ex-ministro da Justiça, Bernado Cabral; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; a presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, Ministra Lucina Lóssio; e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Outro momento de destaque foi a aclamação, da Carta da Paraíba.
Qual foi o teor da Carta da Paraíba, assinada e lida pelo senhor?
A carta está dividida em três momentos e convoca os advogados e demais integrantes do universo jurídico a exigir reformas políticas urgentes, com a finalidade de dotar o Poder Legislativo de efetiva legitimidade e representação popular, de modo a que se estabeleça um novo pacto social, como forma de se fortalecer o Estado Democrático de Direito.
