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George Coelho

"Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas"

Presidente da Famup fala sobre a situação financeira e administrativa de municípios paraibanos

Foto: divulgação
George Coelho, presidente da Famup, A Federação das Associações de Municípios da Paraíba, fala sobre a importância da colaboração e parceria entre os gestores municipais para garantir uma boa qualidade de vida para a população e uma boa administração, e explica o trabalho da Famup. Balanço geral e situação financeira de municípios, também são assuntos abordados.





1) O que é a Famup, no que ela consiste e qual a missão da entidade?

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) exerce um trabalho de colaboração e parceria com as gestões municipais, para garantir a excelência das administrações e melhoria da qualidade de vida da população. As ações voltadas ao fortalecimento da gestão municipal são feitas a partir da produção de estudos, orientação técnica e jurídica e no desenvolvimento de ferramentas voltadas à modernização da gestão. A Famup se coloca à disposição de todos os prefeitos para contribuir no que for necessário, principalmente em ajudas técnicas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Estamos buscando avançar com o objetivo de unir ainda mais os municípios paraibanos em prol da defesa da população. Nossa missão é concentrar esforços, formar parcerias e criar condições para que os municípios possam desenvolver as ações necessárias ao exercício da plena cidadania.

2) Qual o balanço da gestão dos primeiros meses do senhor como presidente?

Podemos destacar como fundamental a reaproximação da Famup com os prefeitos, abrindo canais de diálogo, além da descentralização das ações e a promoção de capacitação dos prefeitos e servidores municipais, como forma de aprimorar as gestões. Destaco a abertura de diálogo com o Governo do Estado. Conversamos com o governador João Azevedo e fizemos algumas solicitações, que começaram a ser atendidas. Além disso, conseguimos, ao lado do Ministério Público, ajuda nas ações pelo fim dos lixões nos municípios, algo que já realidade. Recentemente tivemos o projeto ‘Despertando os Municípios’, elaborado pela Federação como um dos cindo selecionados para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto tem o objetivo principal de desenvolver um trabalho junto aos catadores de recicláveis em 27 municípios, que desempenham papel fundamental na construção de medidas preventivas nas áreas da saúde pública.

3) Como anda a atual situação financeira dos municípios paraibanos? E como a Famup tem buscado ajudá-los nesse sentido?

As dificuldades financeiras dos municípios só crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal e a fornecedores. Fomos pegos de surpresa com a queda de 7% no FPM de outubro já que neste período o repasse sobe um pouco. Os prefeitos não têm mais de onde tirar dinheiro para honrar os compromissos. Nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas.

4) Uma problemática ainda decorrente nos municípios é a falta do cumprimento da disponibilização de dados de prestação de contas por meio de portais de transparências. Como a Famup tem acompanhado e cobrado deles essa regularização?

Em 2016 já conseguimos atingir todos os municípios com sites e portais de transparência. É claro que precisamos avançar nesse ponto para que esses espaços sejam sempre atualizados e nesse sentido, temos avançado bastante. Hoje os prefeitos sabem que para ter uma boa gestão, é preciso transparência nas ações. Não podemos deixar de falar, como forma de garantir a transparência, de falar da importância do controle interno que deve atacar o problema antes que ele aconteça. O órgão pode agir dentro da gestão como um controlador de processos internos com um mapeamento prévio, ou seja, com todos os servidores sabendo como executar cada tarefa da gestão. Esse é um tema fundamental para todos nós gestores. Precisamos estar atentos aos processos de modernização das administrações para garantir uma gestão mais eficiente. Outro ponto que podemos destacar é em relação aos alertas feitos pelo Tribunal de Contas do Estado. Por meio deles, as gestões conseguem corrigir algumas falhas nas administrações.

5) Do seu ponto de vista, quais são as perspectivas para o crescimento e desenvolvimentos dos municípios da Paraíba nos próximos anos e como a Famup se projeta nesse contexto?

Antes de mais nada, temos que garantir um novo pacto federativo. Uma nova forma de distribuição dos recursos federais. Sem isso, é muito difícil prever um futuro de crescimento, principalmente para os municípios menores, que sobrevivem apenas dos repasses. Temos que fortalecer essas cidades, que muitas vezes sofrem com a seca e a pobreza, para então garantirmos um desenvolvimento. Esses municípios não possuem, em muitos casos, qualidades atrativas para, por exemplo, atrair uma empresa que poderia gerar emprego e renda para a população local. Em muitos municípios hoje sequer temos água para beber. Então, volto a dizer que para pensarmos em futuro de desenvolvimento, temos que pensar no pacto federativo e fortalecimento dos municípios e para isso, a Famup está trabalhando junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para garantir as mudanças necessárias no Congresso Nacional.



Redação Paraíba Total



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