“Temos que adotar medidas urgentes que garantam a preservação do meio ambiente e preparar o nosso planeta para as gerações futuras”
13 de novembro de 2019
É preciso estar preocupado com as gerações futuras e zelar pelo meio ambiente. O Deputado e presidente da Frente Parlamentar de Biocombustíveis e Energias Renováveis, Tovar Correia Lima, falou sobre o Impostômetro, a importância da utilização de energia limpa, sobre a atuação dos parlamentares a cerca do debate energético, e acrescentou informações acionais sobre a seca no nordeste e a importância de serem tomadas medidas efetivas, visto que é um fenômeno recorrente e que sempre é tratado com meios paleativos que não solucionam os problemas.
O senhor foi o criador do Impostômetro. De que forma este instrumento ajuda a sociedade?
O Impostômetro foi uma ferramenta que encontramos para mostrar à população a quantidade de impostos que pagamos e como o Governo do Estado vem massacrando os contribuintes. Com a carga tributária que temos, fica quase impossível empreender na Paraíba. Para se ter ideia, a tarifa da água chegou a aumentar 77,37%, a do gás residencial 59,62% e a do transporte em 49,81%, além de aumentar impostos em até 12% como da energia elétrica.
O senhor é um grande defensor de incentivos para a produção de energia limpa. Como o senhor avalia a Paraíba nas pesquisas e iniciativas para as energias renováveis? No que precisamos avançar?
Temos grandes potencialidades no que se refere a utilização e produção de energia limpa, mas ainda nos faltam incentivos e até esclarecimento da população. Através da Frente Parlamentar de Biocombustíveis e Energias Renováveis, que presido na Assembleia Legislativa da Paraíba, estamos promovendo debates, formulando proposituras e reformulando a legislação existente para tornar atrativo investir nessa área, que traz inúmeros benefícios para o meio ambiente, além de ser um setor gerador de emprego e renda. É importante, por exemplo, que a Paraíba garanta isenções no ICMS para os equipamentos necessários para a instalação de painéis de energia solar e ainda não temos isso.
Na Paraíba, o setor sucroalcooleiro é a principal matriz energética do Estado e fatura em torno de R$ 1 bilhão. São 84 mil empregos formais e indiretos nessa cadeia produtiva. Em 2018 o Etanol foi responsável por 49% do abastecimento de veículos no Brasil. O estado é o 9º estado que mais produz energia eólica no Brasil, conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica. O estado possui 15 usinas e tem capacidade de produção para 156,9 megawatts.
Como os parlamentares têm atuado em relação a essa pauta junto aos órgãos reguladores e a sociedade como um todo?
Através da Frente Parlamentar, temos promovido esse debate com a sociedade, setor produtivo, investidores e poder público. Também estamos atuando para formulação de políticas públicas, através da construção de uma legislação de seja justa, sustentável e atrativa para aqueles que querem produzir e utilizar energia limpa. Estamos em contato também com as universidades, buscando alternativas para baratear e tornar mais acessível essa produção e utilização.
De que forma as empresas e a sociedade podem unir forças para ajudar nesta questão e como a ALPB pode intermediar e fomentar conhecimento e ações neste sentido?
A sociedade tem que se fazer presente nesse debate, tem que cobrar do deputado uma atuação mais forte e também do Executivo que a produção e utilização de energia limpa seja uma prioridade de governo. Temos que adotar medidas urgentes que garantam a preservação do meio ambiente. Temos que preparar o nosso planeta para as gerações futuras.
Algo mais a acrescentar?
Quero agradecer pelo espaço e me colocar à disposição da população e do setor produtivo. Produção e utilização de energia renovável é uma prioridade nossa, uma bandeira de luta do nosso mandato.
Gostaríamos também de destacar a nossa luta por ações estruturantes para que a convivência com a seca seja uma política de governo. Nos últimos dias, o Governo do Estado decretou estado de emergência em 177 municípios. A seca na nossa região é recorrente e o que vemos é que medidas são tomadas a cada período, sempre medidas paliativas. Essas ações induzem apenas a política dos carros pipas que é importante, mas não resolvem o problema. Precisamos de ações concretas e temos uma forte vocação para produção de energias limpas, como a solar e a eólica. É preciso que os governos revejam essa política de ajuda, apenas com decretos. Precisamos ir mais além.
Destaco exemplos de lugares que passaram por crises hídricas e outros que estão em regiões secas, mas que conseguiram se desenvolver, investindo em tecnologia e trabalhando potencialidades. Israel é internacionalmente conhecido por ter o mais avançado sistema de manejo de água do mundo. Em uma área desértica, suas fontes naturais são escassas para suprir a demanda dos cerca de 2 bilhões de metros cúbicos necessários para toda a população. Apesar disso, tem uma agricultura desenvolvida e raramente passa por crises hídricas. Os bons resultados vêm da combinação de diversas estratégias, centralizadas pelo governo.
A Austrália passou por uma grande seca que começou no fim dos anos 1990 e só foi oficialmente encerrada em 2012. Durante esse período, que prejudicou principalmente a agricultura, o país precisou rever todo o seu sistema hidráulico. Nos Estados Unidos os dois principais exemplos de tratamento de água são o Texas e a Califórnia. No caso do Texas, que tem o Sul e Oeste seco e com áreas desérticas, a água é reciclada para irrigação de parques e plantações desde o início do século XX. No Japão, depois de uma grande seca em 1964, se implantou o reúso de água em todas as indústrias de Tóquio e Nagoya.
