Detran e Ministério Público programam vistoria do transporte escolar
21 de março de 2014
Mais 15 cidades da Paraíba serão visitadas por equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e fiscais do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), dentro do calendário de vistorias nos veículos que fazem o transporte escolar. As vistorias são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no ano passado, que visa garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das fiscalizações é verificar o cumprimento da portaria número 103, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2013. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
De acordo com o calendário, no sábado, 29, a partir das 7h, as equipe estarão nas cidades de Sapé, Esperança, Teixeira e Monteiro. Na 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas cidades de São Sebastião de Umbuzeiro, São João do Tigre, São José dos Cordeiros e Amparo.
Na 8ª Ciretran, na cidade de Sapé, serão vistoriados os veículos daquele município, além dos que transportam estudantes em Cruz do Espírito Santo e Itapororoca. Ainda no sábado, 29, as equipes estarão na 20ª Ciretran, na cidade de Esperança, vistoriando os veículos do município, além dos de São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa.
No mesmo dia, na sede da 24ª Ciretran, na cidade de Teixeira, serão vistoriados os veículos que atuam naquela cidade, junto com os cadastrados nos municípios de Parati, Livramento, Cacimbas, Desterro e Imaculada.
No domingo (30), no Posto de Trânsito da cidade de Umbuzeiro, serão vistoriados os veículos daquele município e os que transportam estudantes na cidade de Natuba. Já na sede do Detran, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, serão vistoriados os veículos cadastrados para o transporte escolar na cidade do Conde.
Exigências da portaria – A portaria que disciplina o transporte escolar na Paraíba determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. O documento estabelece ainda que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
