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Primeiro dia do Mutirão DPVAT reúne cerca de 250 processos na Capital

8 de abril de 2014

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJPB, realizou, na tarde dessa segunda-feira (07), o primeiro dia do Mutirão DPVat com cerca de 250 processos. Os mais de 2 mil em pauta envolvem a seguradora Líder LTDA, referente ao seguro DPVat. O esforço concentrado, que vai até o dia 9 de abril, acontece na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, na Capital.

Os processos envolvem 27 comarcas do Estado, desde a região do brejo até o litoral. Além de João Pessoa, o Mutirão abrange Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araçagí, Bananeiras, Belém, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pirpirituba, Rio Tinto, Sapé, Serraria, Solânea, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

O objetivo da iniciativa é solucionar impasses através da conciliação. Para isso, estão envolvidos no esforço concentrado 150 pessoas, entre magistrados e servidores. Segundo o juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, essa prática beneficia não só o Tribunal de Justiça, com a evasão de processos, mas, principalmente o jurisdicionado.

A Pauta de Audiências do Mutirão DPVAT foi divulgada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edições dos dias 1º, 2 e 3 de abril. Entretanto, os interessados, que não constam na lista, ainda podem recorrer ao esforço concentrado. 

O segundo dia do evento, a ser realizado nessa terça-feira (08), terá início a partir das 8h, com atendimento feito em ordem de chegada, mediante distribuição de fichas. Os advogados representantes devem retirar os processos nos respectivos cartórios, se obrigando a devolvê-los após a realização do mutirão. O Núcleo esclarece que os advogados também se responsabilizarão em levar as partes até o mutirão, portando um documento oficial de identificação.

Agenda – Além do Mutirão DPVAT da Capital, estão previstos para ocorrer este ano os seguintes esforços concentrados: das empresas Santander e TIM/IESP (28 e 29 abril); fiscal de Campina Grande (05 a 16 de maio); DPVat de Patos (26 a 30 de Maio) e o mutirão DPVat da Comarca de Campina (01 a 05 de dezembro).