Energia terá aumento expressivo no próximos cinco anos
2 de junho de 2014
Baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, compra de energia a termelétricas e falta de planejamento no setor deverão se refletir nas faturas de energia dos consumidores paraibanos nos próximos cinco anos. A data do primeiro forte reajuste já está marcada: fevereiro de 2015, mas a prévia do que acontecerá no setor já poderá ser sentida em 28 de agosto deste ano, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aprovar o reajuste anual da Energisa Paraíba, que inclui 216 municípios paraibanos.
A principal razão da conta de luz ficar mais cara será devido ao empréstimo que as distribuidoras de energia elétrica -entre elas a Energisa -realizaram, no dia 25 de abril, de R$ 11,2 bilhões junto a um consórcio de 10 bancos. O objetivo era capitalizar as distribuidoras para comprar megawatts diretamente às usinas termelétricas -medida de curto prazo para garantir o abastecimento. E o valor desse financiamento será cobrado nas faturas destinadas aos consumidores, anulando o efeito prático da medida adotada em 2013 pelo governo federal que garantiu redução de até 20% na tarifa de energia por meio da renovação de concessões e retirada de encargos no setor, conforme a MP 579/2012 -mais tarde convertida na lei 12.783/13.
Entretanto, o aumento será mitigado por conta do leilão realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no dia 30 de abril. Na ocasião, o valor do megawatt-hora foi estabelecido em um teto de R$ 271 -ou seja, as geradoras de energia não comercializaram acima desse preço -, enquanto o valor que estava sendo cobrado pelas usinas era de até R$ 822 o megawatt-hora. Essa é apenas uma de um pacote de medidas anunciadas pelo governo para arcar com os custos das termelétricas, que também incluem o repasse de R$ 8 bilhões do empréstimo para as contas de luz dos consumidores, aporte financeiro por parte do Tesouro Nacional e aumento dos tributos.
Outro fator que elevou o custo da energia foi a estiagem prolongada que atingiu o país desde o ano passado, provocando uma queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas. Elas tiveram sua capacidade de produção reduzida -forçando a ativação das termelétricas (incluindo a Energética Borborema e a Epasa, as duas na Paraíba), que geram energia a um custo mais alto.
As compras por fora dos contratos são feitas para suprir a deficiência imediata das distribuidoras de energia elétrica, isto é, quando a demanda excede o volume -no caso, tanto por conta do clima quanto pela descontratação. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o leilão o impacto dessas compras será menor para o consumidor, uma vez que “as distribuidoras passarão a recorrer menos ao mercado de curto prazo e assim gastar menos no item ‘compra de energia ‘”. As termelétricas geram energia a partir da queima de diversos materiais, como restos de madeira, óleos, gás, biomassa, urânio enriquecido e carvão.
