Seminário orienta micro empresário e agricultor a vender para o governo
21 de agosto de 2014
Para aproximar as micro e pequenas empresas do setor público, será realizado no próximo dia 27, em Bananeiras, o primeiro Seminário Regional de Compras Governamentais. O evento tem como objetivo orientar e capacitar micro empresários, microempreendedores individuais, agricultores familiares e representantes das gestões públicas, sobre como vender e comprar para os governos. A ideia é fomentar as compras governamentais de acordo com o que determina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Até o final deste ano, serão realizados sete seminários em cidades paraibanas.
De acordo com a Lei Geral da MPE, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano) com valores até R$80 mil. Além disso, as MPE têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. Na Paraíba, de acordo com dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado, 48% das compras do Governo do Estado foram realizadas com os pequenos negócios. Na Paraíba, no entanto, cerca de 98% das empresas são micro e pequenas.
“Faremos uma grande discussão em torno deste tema. Ao participar do seminário, o empresário e o agricultor familiar terão as informações necessários para se tornarem fornecedores do governo e como devem se preparar para as licitações. Ao mesmo tempo, os gestores públicos saberão como receber essas demandas”, destacou o gestor de políticas públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.
Ele destacou que o poder público, ao adquirir produtos e serviços dos pequenos negócios locais, incentiva a circulação de recursos nos municípios. “Iniciamos o Seminário em Bananeiras, por esta ser uma cidade que já possui a Sala do Empreendedor e tem agentes de desenvolvimento atuantes. Tudo isso facilita o entendimento do empresário sobre como se tornar um fornecedor do governo”, explicou o gestor do Sebrae. Em Bananeiras, as MPE representam 40% das compras governamentais.
Para participar do Seminário, é preciso inscrever-se previamente pelo site (http://www.compralegalpb.com.br) ou pelo telefone 0800-570-0800. O evento será realizado durante todo o dia, no Espaço Cultural Oscar de Castro, no Centro. No período da manhã, haverá uma palestra master sobre compras governamentais como oportunidades de negócios. À tarde, as atividades serão divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos). O evento é realizado pelo Sebrae e tem a parceria da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e a Prefeitura Municipal de Bananeiras.
Serviço
Seminário Regional de Compras Governamentais
Data: 27 de agosto de 2014
Hora: 8h às 15h30
Local: Espaço Cultural Oscar de Castro, Centro – Bananeiras/PB
Programação
8h: Credenciamento e café de boas vindas
8h30: Abertura institucional
9h: Palestra Master: Compras Governamentais como oportunidades de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local
Sala 1: Para empresários
11h às 12h: Palestra: Como sua empresa deve se preparar para vender ao poder público.
12h00 às 13h30: Almoço
13h30 às 14h30: Palestra: Como se cadastrar para vendas ao Governo da Paraíba e como se cadastrar no COMPRASNET
14h30 às 15h30: Palestra: Como interpretar editais e se preparar para participar das licitações
Sala 2: Para gestores públicos
11h às 12h: Palestra: Elaboração de editais com benefícios para MPE.
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 14h30: Palestra: Incluindo a micro e pequena empresa nas compras públicas
14h30 às 15h30: Palestra: Como utilizar as políticas PNAE/PAA para o desenvolvimento local
Sala 3: Para agricultores familiares
11h às 12h: Palestra: Como aproveitar as políticas de compras a partir do PNAE/PAA
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 14h30: Palestra: Elaboração de proposta para participar da chamada pública
14h30 às 15h30: Palestra: Normas de segurança para fornecimento de alimentos
