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Tribunal de Justiça da Paraíba realiza Semana da Conciliação em outubro

2 de outubro de 2014

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, realizará dois esforços concentrados neste mês. De 07 a 10 de outubro, as comarcas de Campina Grande e Cajazeiras receberão a ação. Ao todo, 300 processos estão agendados para audiências conciliatórias.

Em Campina Grande, a Semana da Conciliação INSS envolve 150 ações previdenciárias. Três servidores atuarão no esforço concentrado, além de 2 médicos para perícia e outros 40 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa), disponíveis para atuar no papel de mediador.

Já em Cajazeiras, outros 150 processos em pauta envolvem ações de execução fiscal. Grande parte deles é em relação a falta de pagamento de impostos como IPTU e ISS. A inciativa ocorre em parceira com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic) e com o Município. Dois servidores e dez estudantes (mediadores) estarão envolvidos no trabalho.

As audiências conciliatórias acontecem a partir das 8h. Em Cajazeiras, os interessados deverão comparecer ao Centro de Conciliação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Fafic. Em Campina Grande, o evento será realizado no Centro de Conciliação da Facisa.

Agenda 2014 – Ainda em outubro, do dia 13 a 17 ocorrerá o III Mutirão Dpvat da comarca de João Pessoa. No próximo mês, outras Semanas da Conciliação estão agendadas. De 03 a 07 de novembro acontecerá a Semana da Conciliação, envolvendo ações em tramitação no Primeiro Grau nas comarcas de Guarabira e Araçagi.

De 10 a 14 de novembro é a vez da Semana da Conciliação INSS na comarca de Itaporanga; depois, de 17 a 21 de novembro nas comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, seguido da comarca de Conceição, que receberá a ação entre os dias 24 e 28 de novembro. Nesse mesmo período está marcado o Mutirão DPVat em Campina Grande, durante a IX Semana Nacional da Conciliação do CNJ.