Casa de show pode deixar de realizar evento se não resolver questão de acessibilidade
29 de outubro de 2014
O Parque Haras DG se comprometeu a promover vários ajustes para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência aos eventos da 19º Vaquejada, evento previsto para ser realizado no próximo fim de semana em Sapé (PB). O acerto foi realizado durante reunião realizada, na semana passada, na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa, pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Sousa, com o proprietário do parque e representantes do Corpo de Bombeiros.
A atuação do MPF foi decorrente de denúncia de uma pessoa com deficiência, que pretende participar do show, mas relatou a dificuldade em razão das limitações de locomoção nas instalações do parque.
Ficou acertado que o haras deve ajustar o local de acordo com as normas que regem a acessibilidade, como a Lei nº 10.098/2000, Lei Estadual nº 7714/2004 e a Resolução ABNT NBR 9050, de 30 de junho de 2004. Na terça-feira, 28 de outubro de 2014, o 3° Batalhão do Corpo de Bombeiros, localizado em Guarabira (PB), realizou vistoria no local e o laudo de vistoria técnica deverá ser entregue ao proprietário do haras e encaminhado ao Ministério Público Federal.
Caso haja a necessidade de ajustes, o Corpo de Bombeiros realizará nova vistoria na próxima sexta-feira (31). Segundo José Godoy Bezerra de Sousa, se as adequações não forem realizadas o estabelecimento será impedido de realizar o show.
