Decreto prorroga situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba
12 de novembro de 2014
O Governo do Estado, por meio da Gerência Executiva de Defesa Civil da Paraíba, voltou a reconhecer a situação de emergência por estiagem em mais 25 municípios. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de domingo (09). Com isso, o Estado continua com 195 municípios em situação de emergência, tendo em vista que outros 170 tiveram o decreto de prorrogação publicado no dia 22 de outubro.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
