Semana Nacional de Conciliação na Paraíba resulta em mais de R$ 1 milhão em acordos
1 de dezembro de 2014
Mais de R$ 1 milhão (R$ 1.173.872,63) somatizam os valores parciais dos acordos homologados durante os quatro dias (24 a 27 de novembro) de realização da IX Semana Nacional da Conciliação na Paraíba. O evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJJ), terminou na sexta-feira (28), e contou com a participação das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Ingá, Sapé, Sousa, Água Branca, Princesa Isabel, Queimadas, Mamanguape e Taperoá.
Foram colocados em pauta 1.839 processos. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento.
“Um exemplo disso é o Mutirão Dpvat de Campina Grande, que mais uma vez foi de muito sucesso. Todas as comarcas aderiram, demonstrando interesse e com 100% de participação. Os índices, já demonstrando ultrapassar a casa dos 80%, superaram as expectativas”, ressaltou o magistrado, acrescentando ainda que as partes demonstram anseio para chegar o período dos mutirões da Semana da Conciliação.
Mutirões anteriores – O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, nos meses anteriores à Semana Nacional da Conciliação, tem incentivado a cultura da conciliação ao invés do litígio, com a realização de uma série de mutirões pelo Estado.
Em setembro foi realizado, pelo Centro de Conciliação e mediação de João Pessoa, o segundo Mutirão da Conciliação com a participação da Seguradora BB Mapfre. Durante o mês de outubro aconteceram esforços concentrados envolvendo as Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Guarabira.
Na Capital foi realizado o Mutirão Dpvat, que fechou com 82% de acordos celebrados e mais de R$ 4,5 milhões em benefícios concedidos. Já em Campina Grande, houve o Mutirão envolvendo ações acidentárias previdenciárias do INSS, com mais de 60% (R$ 64.401,96) acordos celebrados.
Em Cajazeiras também aconteceu o esforço concentrado envolvendo ações previdenciárias, com a obtenção de 61% de acordos celebrados, e, no Município de Guarabira o Mutirão foi para julgar 145 processos referentes à TAC e TEC em financiamentos bancários.
Por fim, no início do mês de novembro as Comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes obtiveram sucesso com a Semana da Conciliação para análise de ações previdenciárias. Foram realizadas 259 audiências, com um total de 126 acordos celebrados, destes, 57 em Piancó, e 69, na Comarca de Santa dos Garrotes.
