OAB-PB lança campanha “Consumidor Sem Advogado, Prejuízo Dobrado”
19 de março de 2015
A Comissão de Direitos Difusos e de Relação de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta sexta-feira (20), no auditório da OAB-PB, a partir das 13h, um seminário sobre Direito do Consumidor, em comemoração ao dia mundial do consumidor, celebrado em 15 de março. De acordo com presidente da Comissão, Rogério Cunha Estevam, na ocasião também será deflagrada a campanha “Consumidor Sem Advogado, Prejuízo Dobrado” que consiste em demonstrar a imprescindibilidade do advogado na defesa dos direitos do consumidor, especialmente nas demandas judiciais, tendo em conta pesquisa realizada no banco de dados dos juizados especiais.
O seminário terá como tema: “A Tutela do Consumidor” e contará com palestras de: Odon Bezerra (Presidente da OAB-PB e da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB), Ingrid Bezerra (Professora universitária e coordenadora do Procon Legislativo), Helton Renê (Professor universitário e Secretário do Procon – JP), Yordan Moreira Delgado (Procurador da República), Antônio Carneiro (Juiz de Direito – Diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB), e Valberto Azevedo (Professor universitário e Secretário Geral da OAB-PB).
“A semelhança dos anos anteriores, a OAB, cumpre o importante papel de disseminar a educação para o consumo na região. Neste ano, trataremos da tutela do consumidor nas vias judicial e extrajudicial, notadamente a atuação dos Procons e do Ministério Público, com enfoque nas demandas individuais e coletivas, e abordaremos os meios alternativos de solução dos conflitos”, comentou Rogério Cunha.
Durante toda a semana serão realizadas algumas atividades pelas Subseções da OAB, a exemplo das cidades de Campina Grande, Patos e Catolé do Rocha.
As inscrições serão realizadas no edifício sede da OAB, no dia do evento, com uma hora de antecedência, mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis. Os participantes receberão certificados de oito horas/aula da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB).
