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Sobe juro de longo prazo e empréstimo do BNDES fica mais caro

27 de março de 2015

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo, atualmente em 5,5% ao ano, subirá para 6% ao ano no segundo trimestre deste ano, informou o Governo Federal nessa quinta-feira (26). Foi o segundo aumento consecutivo da TJLP que, antes de dezembro do ano passado, não havia subido desde 2003. 

Com a elevação, taxa avança para o maior patamar desde meados de 2009, quando estava em 6,25% ao ano.

Menos subsídios

O novo aumento da TJLP implica em menos gastos, por parte do governo federal, com subsídios – atualmente em torno de R$ 30 bilhões por ano, cerca de 0,6% do PIB. Com isso, a medida contribui para melhorar as contas públicas, que sofreram forte deterioração no ano passado com o registro de um déficit primário (receitas menos despesas) inédito.

A explicação é que, com uma TJLP mais alta, diminui a diferença entre os juros de longo prazo e a taxa básica da economia, atualmente em 12,75% ao ano, reduzindo também o pagamento de subsídios. A explicação é que essa diferença entre as duas taxas é aplicada ao estoque de empréstimos já feitos pelo Tesouro Nacional ao BNDES nos últimos cinco anos – valor que já ultrapassa R$ 400 bilhões.

Meta fiscal

A meta da equipe econômica é de realizar um esforço fiscal da ordem de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de, ao menos, 2% do PIB em 2016 e 2017 para estabilizar a relação dívida/PIB e aumentar a previsibilidade e o nível de confiança na economia brasileira.

Além da redução dos gastos com subsídios, a estratégia do governo para atingir a meta também inclui aumentos de tributos sobre empréstimos, combustíveis, automóveis, a folha de pagamentos, a limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o abono salarial e a pensão por morte, e o corte de gastos públicos.

No ano passado, antes de assumir o Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa avaliou que haveria espaço para a TJLP subir para até 8% ao ano. Deste modo, não pode ser descartada a possibilidade de novas elevações na taxa no decorrer de 2015.

O ajuste nas contas públicas, segundo analistas, é uma estratégia para baixar os juros básicos da economia brasileira – a taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano – no futuro e, com isso, estimular o crescimento do nível de atividade na economia brasileira.