Congresso do MPPB vai discutir os novos paradigmas do Direito de família
8 de abril de 2015
‘Os Novos Paradigmas do Direito de Família’ será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento acontecerá entre os próximos dias 28 a 30 de maio, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e é destinado a promotores, operadores do direito e estudantes de direito.
As inscrições já começaram e se estendem até o dia 20 de maio, podendo ser efetuadas por meio do site institucional (www.mppb.mp.br) ou pelo e-mail ceaf.secretaria@mp.pb.gov.br. O valor é de R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes.
O congresso vai abordar assuntos polêmicos, mas que necessitam de uma visão pedagógica, a exemplo de temas como multiparentalidade, guarda conjugada, socioafetividade, famílias paralelas, direitos homoafetivos e alienação parental.
Programação
Dia 28 (quinta-feira)
16h: Credenciamento;
19h: Abertura (Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima, secretária executiva do IBDFam; Adriano de León, sociólogo, antropólogo, pesquisador de gênero e professor da UFPB; Ricardo Vieira Coutinho, governador da Paraíba; e Bertrand de Araújo Asfora, procurador-geral de Justiça do MPPB);
20h: Palestra inaugural: ‘Fundamentalismo Religioso e Sexualidade’ (com Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima);
20h45: Coquetel com atração cultural.
Dia 29 (sexta-feira)
8h30: Palestra: ‘Modelo de Família e as Questões de Gênero’ (com Adriano de León);
9h15: Palestra: ‘Famílias Paralelas: o direito das famílias entre a norma e a vida’ (com Raphael Carneiro Arnould Neto, advogado; sócio-fundador do Escritório Chacon Gomes & Carneiro Arnaud – Advocacia e Consultoria Jurídica);
10h25: Palestra: ‘Multiparentalidade’ (com Silvana Targino Alcoforado, promotora de Justiça do MPPB);
14h: Palestra: ‘O Egoísmo de Amar: alienaão parental entre as famílias’ (com Luciano Figueiredo);
14h45: Palestra: ‘Separação Judicial e Divórcio após o Novo Código de Processo Civil’ (com Alberto Raimundo Gomes dos Santos, juiz de Direito, titular da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador – BA);
15h50: Palestra: ‘Socioafetividade’ (com Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP);
Dia 30 (sábado)
8h30: Palestra: ‘A Atuação do Promotor na Área de Família’ (com Gláucia da Silva Campos Porpino, Paula da Silva Camilo Amorim e Herbert Vitório Serafim de Carvalho, promotores de Justiça do MPPB);
9h30,: Palestra: ‘Curatela e Guarda Compartilhada’ (com João Ricardo Brandão Aguirre, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP);
10h15: Palestra cantada (com Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, professor titular do Curso de Direito da Universidade de Salvador);
11h: Encerramento com atração cultural e certificação.
