Incra vai investir R$ 40 milhões em assistência técnica para assentados na Paraíba
18 de maio de 2015
Quatro entidades foram selecionadas pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em 112 assentamentos da reforma agrária no Estado. Serão beneficiadas 5.863 famílias assentadas em sete Núcleos Territoriais (Lotes), que são: Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte, Entorno do município de Mari, Entorno do município de Bananeiras, Entorno do município de Alagoa Grande, Médio Piranhas e Alto Sertão. O investimento gira em torno de R$ 40 milhões, e a prestação do serviço envolve cerca de 140 profissionais de diversas áreas de conhecimento, a exemplo de Ciências Agrárias, Ambientais, Sociais e Econômicas, além de agentes de apoio.
O resultado da Chamada Pública Incra – SR/18 Nº 01/2015 pode ser acessado no Portal do Incra (www.incra.gov.br).
As entidades vencedoras da Chamada Pública são: a Cooperativa da Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (Coasp), que prestará serviços de ATER nas regiões da Zona da Mata Sul e Norte; a Associação Centro de Capacitação João Pedro Teixeira (ACCJPT), que atenderá os assentamentos localizados no entorno dos municípios de Mari e Bananeiras; o Instituto Penha e Margarida (Ipema), que será responsável pelos serviços de ATER nos assentamentos do entorno do município de Alagoa Grande; e a Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (Caaasp), que prestará serviços às famílias dos Núcleos Territoriais do Médio Piranhas e do Alto Sertão.
Na região da Zona da Mata Sul – que compreende 18 assentamentos e onde vivem 1.149 famílias assentadas -, o investimento em serviços de ATER é de R$ 3.076.664,05. Para a região Zona da Mata Norte – com 1.220 famílias beneficiadas em 19 assentamentos -, serão destinados R$ 3.148.196,78. A assistência técnica a 992 famílias de nove assentamentos da região do Entorno de Mari será garantida com recursos de R$ 3.619.848,78. A ATER também vai chegar a 755 famílias de 17 assentamentos localizados no entorno de Alagoa Grande, com investimentos de R$ 3.100.263,96. Outras 647 famílias de 16 assentamentos da região do Entorno de Bananeiras receberão assistência técnica, com recursos da ordem de R$ 2.724.490,34. No Núcleo Territorial do Médio Piranhas – com 12 assentamentos e onde vivem 437 famílias -, receberão ATER, com um investimento de R$ 1.567.805,01. Já no Lote do Alto Sertão, R$ 2.597.291,94 serão investidos para assistir 663 famílias assentadas em 21 assentamentos.
De acordo com um dos coordenadores do programa de assistência técnica do Incra/PB, José Vandilson, as famílias assentadas também recebem orientação no acesso ao crédito, na renegociação e remissão de dívidas, e no acesso às diversas políticas públicas e na inserção em mercados institucionais. “Ou seja, no fornecimento de produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), incluindo ainda o Programa Brasil Sem Miséria, o Terra Sol, o Cooperar (programa do Governo do Estado voltado a arranjos produtivos locais), e ainda na organização e implementação de Feiras da Agricultura Familiar”, acrescentou Enéas Luciano – o outro coordenador do programa de assistência técnica do Incra/PB.
Os contratos envolvem ações de fomento ao desenvolvimento sustentável das famílias beneficiárias, notadamente no que diz respeito à capacitação e à qualificação dos assentados, da inclusão de gênero e educação ambiental. Também serão reforçadas as ações de organização social e produtiva, bem como o fortalecimento das associações e cooperativas dos assentamentos, em parceria com os articuladores de ATER.
Contratos
A vigência dos contratos será de dois anos, podendo ser prorrogada nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93, mas o prazo de execução dos serviços será de um ano. Para o segundo ano de vigência contratual deve ser apresentado um novo Plano de Trabalho, a ser discutido com as famílias, com a equipe de articuladores, com parceiros institucionais e com os técnicos do Incra/PB – estes últimos responsáveis pela avaliação e aprovação da proposta apresentada.
Para a seleção das entidades foram avaliados, entre outros itens, a capacidade técnica (experiência da empresa) para lidar com o público beneficiário da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater); a capacidade operacional (infraestrutura) que a empresa dispõe para a realização dos serviços contratados; a qualidade técnica da proposta, cujos critérios objetivos contemplam metodologia, organização, tecnologias e recursos materiais a serem utilizados nos trabalhos; e ainda a qualificação da equipe técnica, seguindo dois parâmetros de avaliação: o grau de especialização e o tempo de experiência profissional em trabalhos técnicos com agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária e em atividades de planejamento e de produção. O Edital da Chamada Pública Incra-SR 18 Nº 01/2014 foi publicado no último dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU).
Termo aditivo
Até o início de 2015 havia oito contratos vigentes, firmados com seis entidades, beneficiando aproximadamente 11 mil famílias em 236 assentamentos. No final de janeiro, encerrou-se a vigência de quatro contratos para serviços de ATER em 107 assentamentos, onde vivem 5.722 famílias.
A Chamada Pública foi lançada para dar continuidade à prestação dos serviços a estas famílias após ampla discussão com os movimentos sociais, as entidades prestadoras de ATER e representantes das famílias assentadas, que também em um novo rearranjo dos assentamentos paraibanos, que foram reunidos em sete núcleos territoriais. Os outros quatro contratos tiveram sua vigência prorrogada, mediante Termo Aditivo, seguindo a mesma lógica de execução do termo de referência da atual chamada pública de ATER, assegurando assim a continuidade e a universalização da oferta de prestação de assistência técnica em todos os assentamentos da reforma agrária da Paraíba.
Serviços oferecidos
Os serviços a serem oferecidos pelas entidades contratadas estão inseridos em seis eixos: Planejamento, Produtivo, Sociocultural, Ambiental, Comunicação e Orientação e Gestão do Contrato, que envolvem atividades de caráter individual, coletivas e complementares para as famílias assentadas.
Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Marcos Faro, entre as novidades do edital deste ano, estão as seguintes atividades que devem ser oferecidas pelas entidades que prestarão ATER: a realização de oficinas práticas sobre reúso de água, irrigação e gestão de recursos hídricos; a formação de agentes ambientais; e a elaboração de planos de manejo para cada Núcleo Territorial, com o intuito de planejar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais.
O eixo Comunicação também recebeu um reforço neste edital. As entidades selecionadas serão responsáveis, de acordo com Marcos Faro, pela produção de materiais informativos (boletins e jornais) e de programas de rádio difusão para dar publicidade ao programa de ATER, de modo a promover sua consolidação como principal instrumento de apoio à qualidade de vida e de geração de renda das famílias beneficiárias, e contribuir para a divulgação das ações do Incra/PB executadas pelas equipes técnicas das entidades parceiras.
