Paraíba terá R$ 2,15 mi anuais em recursos para atendimentos odontológicos
1 de julho de 2015
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,15 milhões anuais para 49 Centros de Especialidades Odontológicas de 45 cidades da Paraíba. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população.
O incentivo faz parte de iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado se a infraestrutura a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião dentista para a obtenção de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação com pacientes do Centro, que inclui perguntas quanto ao acesso e qualidade do atendimento.
A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais, que se somam ao valor de custeio já pago a esses estabelecimentos, foi publicada na portaria 677/2015, que homologa a certificação dos CEO no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
Na Paraíba, os municípios beneficiados são Alagoa Grande, Araruna, Bananeiras, Bayeux, Belém, Boqueirão, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Coremas, Cuité, Esperança, Guarabira, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, João Pessoa, Juazeirinho, Juripiranga, Mmanguape, Massaranduba, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Pilar, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São João do Rio do Peixe, Soledade, Sousa, Sumé e Taperoá.
Monitoramento
Os 981 Centros de Especialidades Odontológicas que estavam em funcionamento em todo o país entre fevereiro e março de 2013 tiveram oportunidade de aderir ao PMAQ CEO de forma voluntária. Desses, 859 CEO aderiram ao programa, comprometendo-se a cumprir os critérios de qualidade pactuados, e passaram a receber um adicional de 20% no custeio mensal. Após a etapa de avaliação externa, os CEO certificados podem perder os 20% a mais de incentivo do PMAQ-CEO, manter os 20%, ou ampliar para 60% ou 100% adicionais, de acordo com o desempenho e cumprimento dos requisitos pactuados.
