Tribunal de Contas da Paraíba revoga cautelar e libera obras do shopping de Intermares
23 de julho de 2015
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revogou nessa quarta-feira (22) a medida cautelar concedida anteriormente pelo mesmo tribunal, que suspendia a licença de instalação do Shopping Pátio Intermares, localizado no município de Cabedelo, às margens da BR-230, cujas as obras estão a cargo da Construtora Marquise. Antes, a licença havia sido questionada pela Associação de Proteção Ambiental (APAM), alegando que o procedimento de licenciamento não tinha respeitado as fases estabelecidas na legislação, o que a tornava uma obra irregular.
Conforme tem acompanhado o Paraíba Total, o início da construção do shopping já está atrasada por mais de seis meses, devido a vários impasses do poder público que geraram uma intensa polêmica, intervenções de órgãos públicos e até mobilizações populares. Reveja textos anteriores 01, 02 , 03, 04, 05, 06 e 07.
Antes também a Sudema havia concedido a referida licença permitindo que a Construtora Marquise começasse a desmatar e construir o Shopping sem as devidas exigências do EIA/RIMA. Segundo a APAM, o EIA/RIMA era totalmente indispensável, tendo em vista que a área do empreendimento se situa na zona costeira,vizinha de uma Unidade de Conservação de âmbito federal, conhecida como a Mata da AMEM.
Na sua defesa, a empresa Marquise informou que houve a realização do estudo de viabilidade e impacto ambiental, o pela qual a Sudema concluiu ser viável ambientalmente o empreendimento e, assim, concedeu as duas licenças as (a LP e a LI).
O Ministério Público do Tribunal de Contas, que havia dado parecer pela suspensão da licença, mudou de entendimento antes analisar as informações prestadas pela Sudema.
Geração de empregos
Já para o início das obras, o novo empreendimento deve gerar 1.500 empregos. E quando for de fato inaugurado, a expectativa é de que sejam abertos 4.500 postos de trabalho. O recrutamento de pessoal para trabalhar no centro comercial, já em funcionamento, só deve ocorrer seis meses antes da sua inauguração, segundo o representante do Grupo Marquise.
Investimento e Estrutura
O valor investido para construção do empreendimento é de cerca de R$ 200 milhões. O novo centro comercial terá 64 mil metros quadrados de área construída e desses 50 mil metros quadrados serão de área bruta locável. O shopping terá dois pisos e oito salas de cinema, 2.400 vagas de estacionamento, 200 lojas na sua primeira fase, 15 delas lojas âncora.
Arrecadação e Faturamento
O Shopping Pátio Intermares deverá gerar uma arrecadação anual de R$ 70 milhões para os cofres públicos municipal, estadual e federal. O seu faturamento anual está previsto em R$ 600 milhões.
