Operação conjunta do Procon encontra irregularidades em casa de shows de Cabedelo
14 de setembro de 2015
O Programa Municipal de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor e do Cidadão (Procon) de Cabedelo realizou, no último sábado (12), uma operação conjunta de fiscalização na casa de shows Forrock, localizada na BR 230. Durante a ação, foram detectadas falhas da instalação elétrica, descumprimento de Lei Federal e produtos impróprios para o consumo.
A operação foi realizada em parceira com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Comissário de Menores da Comarca de Cabedelo.
“A ação constatou que o Forrock não possuía alvará sanitário. Foram detectadas, também, falhas na instalação elétrica da casa de shows, com fios descobertos e ausência de aterramento, e extintores fora do prazo de validade. Encontramos, ainda, produtos vencidos e impróprios para o consumo, o que resultou na interdição de um dos quiosques”, destacou o secretário do Procon Municipal, Francinaldo de Oliveira.
O estabelecimento ainda foi autuado pelo Procon de Cabedelo por apresentar buracos na pista de dança e por não oferecer meia entrada aos estudantes, descumprindo a Lei Federal 12.933/2013 e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), e os demais órgãos representados.
A casa terá 10 dias para apresentar sua defesa diante das irregularidades constadas, sob pena de interdição total.
