Nova publicação discute a antinomia entre a lei brasileira e os tratados internacionais
11 de abril de 2016
Na noite da próxima quinta-feira (14), o advogado e mestrando em Direitos Humanos da UFPB, Yulgan Tenno, lança livro, na área de Direito Internacional, intitulado “Controle de convencionalidade: a tutela coletiva dos tratados internacionais de direitos humanos”.
O livro, apresentado pelo Procurador da República, Dr. José Godoy, e prefaciado pela doutora em Direito e Profª da Universidade Federal de Pernambuco, Dra. Flavianne Nóbrega, chama atenção por revelar o cenário no qual os juízes aplicam leis incompatíveis com o sistema internacional no afã de resolver disputas judiciais internas, desconsiderando o posicionamento privilegiado que possuem os tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.
Segundo o autor, “No Brasil, (…) os juízes internos se valem da aplicação da lei ordinária em detrimento do tratado internacional de natureza supralegal. O que se vê é que, diante da antinomia entre a lei e o tratado internacional, por vezes, a lei brasileira é aplicada, e a norma internacional – que está acima da lei – não é considerada para resolver o conflito.”
Na visão de Yulgan, o Brasil sofre com a carência de mecanismos processuais eficazes e preservadores da efetividade dos pactos internacionais, sendo necessárias mudanças constitucionais e legislativas profundas para compatibilizar as decisões judiciais aos parâmetros internacionalmente reconhecidos.
A capa do livro foi idealizada pelo designer gráfico Sérgio Sombra, e reflete a diversidade de feições humanas, de crenças, comportamentos e cultura.
O lançamento será às 19h, no Café Galeria, beira-mar do bairro de Manaíra, na Capital, com música ao vivo e aberto ao público.
