Metade dos municípios paraibanos pode ficar de fora do Mapa do Turismo Brasileiro

25 de abril de 2016

A Paraíba corre o risco de reduzir em pelo menos 50% o número de municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro. Atualmente, o estado conta com 11 regiões turísticas distribuídas em 137 municípios.

A partir da Portaria nº 205, de 09 de dezembro de 2015, o Ministério do Turismo adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A Paraíba teve 137 cidades agrupadas nas categorias da A a E. João Pessoa, assim como todas as capitais brasileiras, ficou na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Campina Grande foi inserida na categoria B; e cinco na categoria C – Cajazeiras, Pombal, Cabedelo, Conde e Patos.

As 130 cidades restantes foram categorizadas como D e E. No processo de atualização do Mapa Turístico, a partir de então, cada município deve possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor ou Gerência); comprovar a existência de dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar um termo de compromisso assinado pelo prefeito ou dirigente responsável pela pasta de turismo – aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

O Ministério do Turismo estabeleceu prazos para os estados, que têm até o dia 30 de abril para enviar suas informações. Alessandra Lontra, interlocutora da Paraíba junto ao MTur, revelou que mais da metade dos municípios ainda não enviou as suas documentações e que, dificilmente, conseguirá atender aos pré-requisitos até o prazo. “Estarei recebendo esses documentos até a próxima segunda-feira (25) para poder organizá-los e encaminhá-los ao Ministério do Turismo”, disse.

Lontra citou duas cidades que já estão fora do Mapa Turístico – Marizópolis e Picuí -, a primeira por opção da prefeitura, enquanto a segunda não tem como atender ao requisito que exige dotação orçamentária para a atividade, já que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi encaminhada à Câmara Municipal.

Na região do Vale das Águas, que integra cerca de 20 cidades, apenas a de Jurú atendeu aos pré-requisitos e, por isso, segundo a interlocutora, essa região sairá do Mapa e a cidade será inserida em outra região ainda a ser definida. Na região do Agreste, que compreende 20 municípios, até esta sexta-feira (22), apenas Campina Grande e Ingá atendiam os requisitos do Ministério do Turismo. A coordenadora de Turismo de Campina Grande, Catharine Brasil, e o secretário de Turismo de Ingá, Vavá da Luz, ficaram de procurar representantes das outras cidades para tentar ampliar a participação de cidade na região no Mapa. Na reunião ocorrida na última segunda-feira (18) para tratar do tema, em Campina Grande, apenas os dois participaram.

De acordo com o Ministério do Turismo, a categorização atende à necessidade da Pasta de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade. Cerca de 90% das verbas destinadas para a área serão distribuídas com os municípios que estejam inseridos no Mapa – outros 10% podem ser captados por meio de emendas parlamentares.

Para o ministério, a ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajudar a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. “A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, informou o MTur por meio da assessoria de imprensa.

Paraíba

A B C D E

1 1 5 70 60

0.730% 3.65% 0.730% 51.1% 43,8%

Regiões

Agreste Paraibano

Brejo

Cariri

Litoral Norte

Litoral Sul

Seridó e Curimataú

Vale das Águas