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Governo muda IOF sobre algumas operações de câmbio

2 de maio de 2016

O governo publicou alterações nesta segunda-feira (02), na regulamentação da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações de câmbio e compromissadas.

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União, fica zerada a alíquota de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto e para investimento em ações negociáveis em bolsa.

As liquidações de operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie terão a partir de 3 maio alíquota de IOF de 1,10%.

O decreto determina ainda que o IOF será cobrado à alíquota de 1% ao dia sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, sobre as operações compromissadas realizadas por instituições financeiras com debêntures.