Inscrições para Salão do Artesanato da Paraíba terminam dia 20
12 de maio de 2016
As inscrições para os artesãos interessados em participar do 24º Salão do Artesanato da Paraíba, um dos atrativos de Campina Grande no período de realização do Maior São João do Mundo, em junho, foram abertas nesta terça-feira (10), e seguem até o próximo dia 20. O Salão, que é uma realização do Estado e do Sebrae-PB, estará aberto no período de 17 de junho a 3 de julho.
O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial de sábado, 07, e também pode ser conferido no site do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), no endereço eletrônico do Governo do Estado, bem como no mural na sede do programa, localizada na Praça da Independência, 56, em João Pessoa.
Em Campina Grande, as inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, localizada a rua Benjamim Constant, número 146, na Estação Velha.
O horário de atendimento aos interessados vai das 9h às 12h e das 14h às 16h30.
A inscrição poderá também ser realizada por meio de procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração específica, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia autenticada de documento com foto (cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação CNH).
Segundo o edital, poderão participar do Edital de Chamamento Público artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas, bem como associações de artesãos que possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.
Não poderão se inscrever servidores estaduais ativos da administração direta, indireta e fundacionais do Estado da Paraíba; artesãos menores, não emancipados; artesãos informais que não estejam cadastrados como microempreendores individuais; artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas que não possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e/ou não sejam formalizadas e que não são sediadas na Paraíba.
