Bancada federal da Paraíba define emendas impositivas para obras no Estado
20 de outubro de 2016
Reunida na tarde dessa quarta-feira (19), a bancada federal paraibana em Brasília (deputados federais e senadores) definiu uma emenda impositiva no valor de R$ 144 milhões, no Orçamento Geral da União de 2017, para João Pessoa e outra de R$ 80 milhões para Campina Grande. A informação foi confirmada pelo deputado e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB).
De acordo com o deputado, em Campina Grande, os recursos serão utilizados para a conclusão das obras do canal de Bodocongó e em João Pessoa para obras de mobilidade urbana. “Na Capital, serão obras na cidade inteira. São várias intervenções. Não só na questão de pavimentação, mas também para o início do BRT, que vai desafogar os corredores viários de João Pessoa e garantir transporte público de qualidade para a população”, afirmou.
Emendas
A bancada federal paraibana está reunida desde ontem em Brasília apara definir a apresentação da emendas. O prazo para conclusão da propostas acaba nesta quinta-feira (20). Para o orçamento do próximo ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde a 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras emendas, além das duas impositivas.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece os programas e ações que podem ser financiados pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles estão mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e obras rodoviárias.
Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.
