Dia do Servidor suspende parte dos serviços públicos na Paraíba
28 de outubro de 2016
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira (28) em todo o estado, vai alterar o funcionamento dos serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), do Parque Arruda Câmara (Bica) e de outros órgãos estaduais e municipais. Veja abaixo o funcionamento:
– No TJPB, o Dia do Servidor vai paralisar todas as atividades, que retornam aos horários normais nesta segunda-feira (31).
– No Detran-PB, o Estado decretou ponto facultativo e, além desta sexta, os serviços no posto do Shopping do Automóvel, na Capital, e na 1ª Ciretran, em Campina Grande, também serão suspensos neste sábado (29).
– Nas outras repartições estaduais, o ponto também é facultativo. Com isso, apenas serviços essenciais, como saúde, vão funcionar normalmente.
– Na Bica, as visitações podem ser feitas normalmente das 8h às 17h, com bilheteria até às 16h. A entrada custa R$ 2 por pessoa, sendo que crianças até sete anos e idosos não pagam.
– Nas secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o expediente será facultativo, exceto hospitais, UPAs, Samu e limpeza urbana.
Feriado foi alterado na Justiça Federal
– Na Justiça Federal na Paraíba, o feriado do Dia do Servidor Público foi alterado para a segunda-feira (31). A alegação é de que os dias 1ª e 2 de novembro são feriados e o fluxo de usuários seria menor na segunda.
Com isso, na segunda-feira (21), terça-feira (01) e quarta-feira (02), apenas procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em regime de plantão.
