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Conab fiscalizará beneficiários do ProVB na Paraíba e em mais 4 estados este mês

18 de novembro de 2016

Na próxima semana, tem início a última etapa de fiscalização dos beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) em 2016. Ao todo, 117 pequenos criadores receberão a visita de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os fiscais irão verificar plantéis localizados em Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Nessas visitas, a Conab verifica as informações cadastrais do beneficiário, o tamanho do plantel e também a utilização do milho comprado por meio do Programa de Vendas em Balcão, destinado à alimentação dos animais. No caso de serem encontradas irregularidades, os fiscais abrem um processo para averiguação. Caso a fraude seja confirmada, o beneficiário é suspenso do programa. 

Desde o começo do ano, já foram vistoriados 430 criadores em todo o país. A fiscalização ocorre duas vezes ao ano, uma em cada semestre, nos 22 estados que operam o Vendas em Balcão.

O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.