João Pessoa terá palestra e oficina sobre Lei de Assistência Técnica
2 de dezembro de 2016
A Lei de Assistência Técnica será tema do evento “Quando a lei sai do papel: relatos sobre a aplicabilidade da lei de assistência técnica”, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil da Paraíba (IAB-PB), com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba. O evento ocorre durante os dias 2, 3 e 4 de dezembro, nos bairros do Varadouro e Trincheiras, em João Pessoa, e tem como público-alvo a Comunidade Renascer, profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Estudos Sociais.
O evento é uma das ações do Grupo de Trabalho sobre Violência e Espaços Urbanos, criado no âmbito do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências, do qual o MPF é órgão integrante. O GT é composto pelo IAB-PB, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Polícia Militar, Ministério Público da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba.
Nesta sexta-feira (2), a arquiteta e urbanista Lucélia Maria Cardoso Duda fará palestra sobre a temática. A lei de Assistência Técnica (Lei nº 11.888) assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. O debate será realizado na sede do IAB-PB, a partir das 19h.
Nos dias 3 e 4, das 9h às 18h, a arquiteta e urbanista coordenará uma oficina de diretrizes projetuais para a Comunidade Renascer, com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura Municipal do João Pessoa (PMJP). A oficina será ministrada no Centro Social Sagrada Família, localizado na rua Saturnino de Brito, no bairro das Trincheiras. O Centro fica na Comunidade Renascer, próximo ao Distrito dos Mecânicos e Rua das Trincheiras.
Lucélia Maria Cardoso Duda é coordenadora da implantação da assistência técnica em áreas de interesse social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
Inscrição – Quem tiver interesse em participar, pode se inscrever pelo link https://laboratorioderua.typeform.com/to/JnLzT0 A inscrição também pode ser feita durante o evento.
Fórum – Lançado em João Pessoa, em 19 de novembro de 2015, o Fórum Metropolitano é fruto de mais de um ano de diálogos entre diversos órgãos e entidades. O fórum é parte do projeto de trabalho constituído a partir das investigações do Inquérito Civil nº 1.24.000.002944/2014-38 que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal na Paraíba, e que tem por objetivo investigar os motivos ensejadores do grande número de homicídios no estado, sobretudo entre jovens, e efetivar soluções de forma integrada entre os entes federativos.
Palestra sobre Lei de Assistência Técnica com Lucélia Duda (Codhab-DF)
Data e horário: 02/12/2016, sexta-feira, às 19h
Local: Sede do IAB-PB
Endereço: Largo de São Frei Pedro Gonçalves, 02, Varadouro
Oficina de Diretrizes Projetuais com Lucélia Duda (Codhab-DF)
Data: 3 e 4/12/2016, sábado e domingo, das 9h às 18h
Local: Centro Social Sagrada Família – Comunidade Renascer
Endereço: Rua Saturnino de Brito, Trincheiras
