Comércios irregulares são retirados da orla de Intermares e Poço, em Cabedelo
7 de dezembro de 2016
A equipe que compõe a Operação Verão Cabedelo realizou, nessa terça-feira (6), mais uma etapa do projeto, que visa ordenar a orla da cidade para receber veranistas e moradores durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Dessa vez, foram cumpridas oito Ordens de Remoção de pequenos comércios irregulares que vinham operando ao longo da orla de Intermares e Poço.
A ação focou, principalmente, pontos de venda de coco, trailer de venda de comidas típicas e barracas irregularmente fixadas em pontos não autorizados. No último sábado (3), todos esses comerciantes foram notificados e orientados a remover seus equipamentos no prazo máximo de 48 horas. Também foram orientados sobre como buscar a devida regularização e sobre as normas de ordenamento de suas atividades junto ao Poder Público Municipal.
Segundo o secretário da Receita Municipal, e um dos coordenadores da Operação Verão, José Mário Madruga, essas ações veem sendo planejadas já há alguns meses, passam a ter caráter continuado e serão intensificadas nestes três próximos meses ao longo do litoral cabedelense.
“Essa operação tem o propósito de atender várias e antigas demandas da população cabedelense, bem como determinações da lei. São ações que buscam o reordenamento do comércio ao longo de nossas praias e vias públicas, bem como o atendimento aos adequados hábitos de manipulação de alimentos por parte dos comerciantes. A ação busca, ainda, melhorar as condições de limpeza pública e cuidados com a paisagem e o meio ambiente, além de atender aspectos legais e tributários exigidos em lei”.
Operação Verão – A Operação Verão é realizada em conjunto com diversos órgãos públicos, e busca impedir e reordenar o comércio ambulante e clandestino de comidas e bebidas, coco, frutas, bares não licenciados, foodtrucks e quaisquer atividades comerciais que ocupem as áreas de dunas protegidas por lei. Por outro lado, a Prefeitura Municipal de Cabedelo vem desenvolvendo ações visando demarcar áreas destinadas a esses comércios, bem como programas de apoio financeiro e de capacitação a esses microcomerciantes, a exemplo do Desenvolver Cabedelo.
As ações de planejamento e execução da Operação Verão ocorrem conjuntamente por meio das Secretarias da Receita; Infraestrutura; Meio Ambiente Pesca e Aquicultura; Habitação; Planejamento, Uso e Ocupação do Solo; Mobilidade Urbana; Comunicação Social e Institucional; e Saúde. A ação ainda conta com o apoio da Vigilância Sanitária de Cabedelo.
