Governo do Estado decreta emergência em 196 cidades afetadas pela estiagem
5 de abril de 2017
O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos por seis meses. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (05), a medida foi por conta da estiagem.
Entre as cidades citadas pelo Governo estão: Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, São Bento, Pombal, Areia e Guarabira.
Pelo decreto, o Governo fica autorizado a abrir Crédito Extraordinário para combater a escassez, além de poder convocar voluntários para reforçar as ações causadas pela estiagem.
Por conta da situação de emergência, ficam dispensados da necessidade de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários, locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras. O decreto entrou em vigor a partir da data de publicação.
