Seca faz Estado decretar Emergência em Campina Grande e 195 outros municípios
3 de outubro de 2017
Enquanto governo e oposição travam um embate sobre o fim ou não do racionamento em Campina Grande, uma parcela considerável da cidade permanece alheia ao embate. Trata-se da zona rural do município, incluído no decreto de Situação de Emergência publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). A região, assim como as outras 195 cidades, permanece no mesmo estágio de quando Dom Pedro II prometeu acabar com a seca, transpondo água do São Francisco, no século XIX. O decreto tem validade de 180 dias e se restringe às áreas dos municípios afetadas pela estiagem.
Conforme o decreto, durante o período, o governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. De acordo com previsão legal, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Todos os municípios abastecidos com água da transposição, vale ressaltar, foram incluídos no decreto de Situação de Emergência. A relação inclui até Monteiro, no Cariri, cidade símbolo da transposição, por ser a primeira na Paraíba a receber as águas do Velho Chico. A população de Campina Grande e das 18 cidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) se viram, recentemente, em volta na briga política pelo fim ou não do racionamento. Houve duas decisões judiciais proibindo o fim do racionamento, porém, elas foram derrubadas com recursos impetrados pelo governo do Estado.
Veja a relação dos municípios abrangidos pelo decreto de Situação de Emergência
1 Água Branca
2 Aguiar
3 Alagoa Grande
4 Alagoa Nova
5 Alcantil
6 Algodão de Jandaíra
7 Amparo
8 Aparecida
9 Araçagi
10 Arara
11 Araruna
12 Areia
13 Areia de Baraúnas
14 Areial
15 Aroeiras
16 Assunção
17 Bananeiras
18 Baraúna
19 Barra de Santa Rosa
20 Barra de Santana
21 Barra de São Miguel
22 Belém
23 Belém do Brejo do Cruz
24 Bernardino Batista
25 Boa Ventura
26 Boa Vista
27 Bom Jesus
28 Bom Sucesso
29 Bonito de Santa Fé
30 Boqueirão,
31 Brejo do Cruz
32 Brejo dos Santos
33 Cabaceiras
34 Cachoeira dos Índios
35 Cacimba de Areia
36 Cacimba de Dentro
37 Cacimbas
38 Caiçara
39 Cajazeiras
40 Cajazeirinhas
41 Caldas Brandão
42 Camalaú
43 Campina Grande
44 Capim
45 Caraúbas
46 Carrapateira
47 Casserengue
48 Catingueira
49 Catolé do Rocha
50 Caturité
51 Conceição
52 Condado
53 Congo
54 Coremas
55 Coxixola
56 Cubati
57 Cuité
58 Cuité de Mamanguape
59 Curral Velho
60 Damião
61 Desterro
62 Diamante
63 Dona Inês
64 Duas Estradas
65 Emas
66 Esperança
67 Fagundes
68 Frei Martinho
69 Gado Bravo
70 Guarabira
71 Gurinhém
72 Gurjão
73 Ibiara
74 Igaracy
75 Imaculada
76 Ingá
77 Itabaiana
78 Itaporanga
79 Itatuba
80 Jericó
81 Joca Claudino
82 Juarez Tavora
83 Juazeirinho
84 Junco do Seridó
85 Juru
86 Lagoa
87 Lagoa de Dentro
88 Lagoa Seca
89 Lastro
90 Livramento
91 Logradouro
92 Mãe D’Água
93 Malta
94 Mamanguape
95 Manaíra
96 Marizópolis
97 Massaranduba
98 Matinhas
99 Mato Grosso
100 Maturéia
101 Mogeiro
102 Montadas
103 Monte Horebe
104 Monteiro
105 Mulungu
106 Natuba
107 Nazarezinho
108 Nova Floresta
109 Nova Olinda
110 Nova Palmeira
111 Olho D’água
112 Olivedos
113 Ouro Velho
114 Parari
115 Passagem
116 Patos
117 Paulista
118 Pedra Branca
119 Pedra Lavrada
120 Pedro Regis
121 Piancó
122 Picuí
123 Pilar
124 Pilões
125 Pirpirituba
126 Pocinhos
127 Poço Dantas
128 Poço de José de Moura
129 Pombal
130 Prata
131 Princesa Isabel
132 Puxinanã
133 Queimadas
134 Quixaba
135 Remígio
136 Riachão
137 Riachão do Bacamarte
138 Riacho de Santo Antônio
139 Riacho dos Cavalos
140 Salgadinho
141 Salgado de São Félix
142 Santa Cecília
143 Santa Cruz
144 Santa Helena
145 Santa Inês
146 Santa Luzia
147 Santa Terezinha
148 Santana de Mangueira
149 Santana dos Garrotes
150 Santo André
151 São Bentinho.
152 São Bento
153 São Domingos
154 São Domingos do Cariri
155 São Francisco
156 São João do Cariri
157 São João do Rio do Peixe
158 São João do Tigre
159 São José da Lagoa Tapada
160 São José de Caiana
161 São José de Espinharas
162 São José de Piranhas
163 São José de Princesa
164 São José do Bonfi m
165 São José do Brejo do Cruz
166 São José do Sabugi
167 São José dos Cordeiros
168 São José dos Ramos
169 São Mamede
170 São Miguel de Taipu
171 São Sebastião de Lagoa de Roça
172 São Sebastião do Umbuzeiro
173 São Vicente de Seridó
174 Serra Branca
175 Serra da Raiz
176 Serra Grande
177 Serra Redonda
178 Sertãozinho
179 Sobrado
180 Solânea
181 Soledade
182 Sossego
183 Sousa
184 Sumé
185 Tacima
186 Taperoá
187 Tavares
188 Teixeira
189 Tenório
190 Triunfo
191 Uiraúna
192 Umbuzeiro
193 Várzea
194 Vieirópolis
195 Vista Serrana
196 Zabelê
