Índice de queda no repasse do FPM é o 2º maior do País
31 de outubro de 2017
Os 223 municípios paraibanos tiveram a segunda maior perda no terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do mês de outubro, se comparado aos municípios dos outros estados nordestinos. Dados levantados mostram que o repasse foi de -3,57% em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as Capitais, João Pessoa foi a que mais perdeu no País. A queda foi de -19,57%.
O terceiro repasse do FPM de outubro foi creditado nas contas das prefeituras nessa segunda-feira (30). No total, a Paraíba recebeu R$ 52.062.963,34 em valores líquidos, já contabilizando os descontos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 16.269.676,04; com a Saúde, de R$ 12,202.257,03; e com o Pasep, no valor de R$ 813.483,80.
Já o repasse para João Pessoa foi de R$ 8.899.119,21. No ano passado a Capital chegou a receber um total de R$ 11.064.516,15. Logo atrás de João Pessoa aparecem Rio Branco (AC) com -10,63% e Campo Grande (MS) com -9,52%.
O montante do valor distribuído entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 2.071.714.950,98 – valor calculado com o desconto do Fundeb. Já em valores brutos – somado o Fundeb – o total foi de R$ 2.589.643.688,73.
Apesar da redução na última parcela do FPM de outubro, as prefeituras paraibanas receberam, na última sexta-feira, um repasse extra sem considerar o valor do Fundeb. As prefeituras paraibanas tiveram a disposição um total de R$ 10.019.427,02.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que este repasse ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Portanto, quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
