Portabilidade de crédito cresce quase 100% em 2017
25 de junho de 2018
A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de
portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo
dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano
passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9
bilhões, um aumento de 122,2%.
Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos
cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com
crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$
990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano
passado.
Crédito consignado
Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC,
a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que
respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado.
Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter
vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo.
De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de
consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa
modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a
portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação
às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua
ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC.
A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as
taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de
juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo
governo foram reduzidas.
No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao
ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a
28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em
setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores
públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.
“A diminuição da taxa de referência aumentou o espaço para as
instituições melhorarem as condições originais do contrato, uma vez que as
taxas de concessão, usualmente praticadas próximas às taxas máximas
regulamentadas, caíram marginalmente no período”, diz o BC.
Como fazer portabilidade
Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha
informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos
clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as
informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo
devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade;
taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de
pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos
encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não
forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e
ao BC, se o problema não tiver sido resolvido.
Depois de ter as informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar
condições melhores em outras instituições. O banco escolhido para migrar a
dívida quita antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o
BC, os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da
operação não podem ser repassados ao cliente.
No caso de portabilidade de crédito de pessoas físicas, o valor e o
prazo da nova operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo
remanescente da operação original a ser liquidada.
A instituição financeira credora original tem até cinco dias para
renegociar com seu cliente ou enviar as informações necessárias ao banco proponente
do novo crédito para a finalização do pedido de portabilidade. Caso o cliente
desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição
credora original que comunicará ao banco proponente do novo crédito.
O BC orienta ainda que antes de realizar a portabilidade, no processo de
negociação da operação com a instituição proponente do novo crédito, é
importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova
operação, que é a forma mais fácil de comparar os valores dos encargos e
despesas cobrados pelas instituições.
No site do BC é possível conferir uma
série de perguntas e respostas sobre
a portabilidade de crédito.
