Programa Escritura Simples agiliza compra e venda de imóveis
5 de outubro de 2018
Realizar a compra e venda de imóveis em um Cartório de Notas ficou muito mais fácil com a chegada do Portal Escritura Simples. O novo serviço permite aos cidadãos realizarem suas escrituras públicas através do computador, tablet ou smartphone, proporcionando assim maior rapidez, com economia de tempo e dinheiro.
A iniciativa, que foi desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, atende a todo o território nacional e tem ainda como finalidade, além da objetividade do processo, evitar que o interessado saia de casa, do trabalho ou de outro local para agilizar o procedimento, que reduzirá de 14 para dois o número de atos para a sua conclusão.
“Antes isso demandava tempo e as partes precisavam ir até ao cartório munidos de muitos documentos. Agora não mais, além de a ferramenta ser muito simples de usar, ela desburocratiza o processo, facilitando a vida do cidadão”, afirmou o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Paraíba, tabelião Sérgio Albuquerque.
Como utilizar o novo serviço
Para realizar o processo, o comprador ou vendedor deve acessar o site www.escriturasimples.org.br e clicar no link “solicite sua escritura”. Em seguida, preencher o formulário com os dados do imóvel e das partes envolvidas. Depois, o usuário deve escolher um cartório de sua preferência e a certidão que deseja emitir, sendo-lhe fornecido um número de identificação para acompanhamento.
Segundo Sérgio Albuquerque, o cartório selecionado será notificado pelo Portal e entrará em contato com o usuário para as orientações necessárias. Todas as certidões e emissões de guias de pagamento serão providenciadas pelo tabelionato, além da própria elaboração da escritura.
Num segundo contato com o cliente, o tabelião aprova a minuta, imprime a escritura definitiva, colhe a assinatura das partes, recebe e recolhe o valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dos emolumentos. Em seguida, ele providencia e registra as eventuais alterações cadastrais na prefeitura e outros órgãos. O procedimento se encerra com o envio, pelo motoboy ou pelos correios, das escrituras assinadas.
Segurança jurídica
Por fim, Sérgio destacou a segurança jurídica do processo, pois além de fundamental para uma negociação tranquila, concede às partes a garantia necessária para o desenvolvimento de suas negociações. A iniciativa faz parte de melhorias que vêm sendo realizadas pelos tabelionatos de notas para reduzir e desburocratizar os procedimentos para o registro de propriedades no País.
O Portal foi lançado em fevereiro passado durante encontro promovido pelo programa Bem Mais Simples Brasil, da Secretaria Executiva da Presidência da República, no Rio de Janeiro e foi apresentado pelo presidente da Seccional estadual (CNB/RJ), José Renato Vilarnovo, representando o presidente da CNB Nacional, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
