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Direitos do consumidor nas compras online

21 de novembro de 2018

Comprar pela internet já é um hábito entre os brasileiros. De acordo com estudo Global Consumer Insights 2018, elaborado pela PwC, de 2014 para 2018, o número de pessoas que compram on-line ao menos uma vez por mês saltou de 58% para 65%. Um dos fatores é a participação dos dispositivos móveis nas compras. Hoje, 41% dos consumidores já realizam compras por meio do smartphone e 30% via tablet — há cinco anos eram 15% e 20%, respectivamente.

Mas com tanta facilidade, é preciso estar atento aos seus direitos. Principalmente em épocas de grandes promoções, como a black friday Estar atento aos direitos é importante para que o consumidor não tenha problemas futuros.

Mesmo nas compras online, o consumidor tem o direito de desistir da aquisição e postar a compra para devolver, com todos os custos pagos pelo fornecedor do produto. Os custos de postagem e embalagem para devolução devem ser arcadas pela empresa. A devolução é feita, geralmente, por meio de um formulário de devolução.

Na hora da compra, além da descrição completa do produto, incluindo tamanho, material da matéria-prima e todas as especificações técnicas completas, todas as taxas incluídas no valor anunciado devem estar descritas no conteúdo descritivo de cada produto no e-commerce.

Em relação à segurança dos dados, o Código de Defesa do Consumidor explica que todos os dados do cliente cadastrados em qualquer e-commerce devem ser protegidos, incluindo e-mails – os quais não devem ser direcionados para listas secundárias de práticas de SPAM.

Caso o consumidor tenha outros problemas durante a compra online, é importante procurar o Procon da cidade e tirar todas as dúvidas, para evitar prejuízos.