Petição online ultrapassa mil assinaturas na Corrida Contra a Corrupção
2 de abril de 2019
No último sábado, 30, a petição online em prol da PEC da Remoção ganhou fôlego durante a Corrida Contra a Corrupção, realizada em João Pessoa pela Polícia Federal, com apoio da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel). Agora, já são mais de 1.170 assinaturas a favor da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional que visa garantir que as investigações criminais aconteçam de forma plena, sem interrupções, garantindo que o delegado responsável não seja retirado do caso sem motivo específico ou por pressões externas.
A PEC 01/2019, PEC da Remoção, que tem relatoria do deputado Júnior Araújo (AVANTE), foi reprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no dia 12 de março. Após entrada de recurso por parte do seu propositor, Raniery Paulino (MDB), ela deve ser apreciada em plenário e precisa de 19 votos para seguir para tramitação em Comissão Especial. Para evitar uma nova derrota na ALPB, o texto da PEC inclusive passou por modificações que foram sugeridas pelos próprios parlamentares. A alteração foi a retirada de um trecho da proposta que se referia a prejuízos financeiros com possíveis afastamentos.
Por entender que a PEC proporciona mais autonomia e segurança aos delegados de Polícia Civil, vários deputados já declararam apoio a causa como João Bosco Carneiro (PPS), dr. Érico Djan (PPS), Nabor Wanderley (PRB), Felipe Leitão (PATRIOTAS), Edmilson Soares (PODEMOS), Inácio Falcão (PC do B), Manoel Ludgério (PSD) e Tovar Correia Lima (PSDB). Também são simpáticos a PEC da Remoção: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB PB), Paulo Maia; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Aparecida Gadelha; e a Polícia Federal (PF).
Petição Online
Está ancorada na plataforma de abaixo-assinados Change.org, a petição online que pede apoio para que a PEC da Remoção seja aprovada pelos deputados. Isso significa que, se aprovado, o Projeto de Emenda Constitucional vai garantir mais segurança aos delegados da Polícia Civil da Paraíba para presidir investigações sem se preocupar com questões externas.
Dessa forma, o Estado precisaria de uma razão objetiva e plausível para remover um delegado de sua função. O resultado da PEC seria a garantia de uma investigação criminal plena e sem interrupções (com início, meio e fim), um direito do cidadão. As remoções não seriam usadas como forma de retaliação política ou para impedir que investigações que envolvam nomes públicos aconteçam. Tocantins e Amazonas já concederam esta garantia.
Para assinar basta acessar o link: http://chng.it/4xhnQ6pjHw.
