Procon-JP fiscaliza estabelecimentos que vendem máscara e álcool em gel para averiguar preço e estoque
16 de março de 2020
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está intensificando a fiscalização em farmácias e supermercados, estabelecimentos que comercializam máscara facial e álcool em gel (usados como artigos preventivos para o Coronavírus COVID-19) para averiguar alta de preços e estoque ‘escondido’. Quem for pego escondendo produto ou elevando os preços de forma absurda sofrerá a pena máxima de ter suas portas fechadas, além das outras sanções previstas em lei.
O Procon-JP está recebendo informações de que esses produtos estão sumindo do mercado ou estão sendo vendidos a preços exorbitantes. O Secretário Helton Renê explica que a fiscalização é necessária e que o estabelecimento que for pego em qualquer uma dessas situações poderá ter as atividades suspensas. “A situação já é difícil com o alarme do Coronavírus pairando sobre nós, imagine se for piorada com as pessoas querendo tirar proveito desse momento tão delicado?”.
A fiscalização do Procon faz parte das medidas definidas pelo prefeito Luciano Cartaxo, em decreto publicado neste domingo (15) para o enfrentamento ao coronavírus.
Helton Renê esclarece que a fiscalização já está nas ruas e vai visitar estabelecimentos de toda a cidade. “Esse é o momento de todos sermos solidários uns com os outros e não para tirar vantagem da situação. João Pessoa por enquanto ainda não entrou no mapa das notificações confirmadas e por isso mesmo devemos nos precaver para evitar um mal maior e o álcool em gel e a máscara facial são artigos preventivos e devem ser disponibilizados para a população”.
Pandemia – A Organização Mundial de Saúde reconhece e ratifica a situação de pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) no mundo e alerta a população de todos os continentes para tomarem os cuidados necessários para evitar a propagação/contaminação do novo vírus em cada localidade. “Desde o último dia 27 de fevereiro que estamos trabalhando medidas protetivas para o cidadão pessoense enquanto consumidor, uma vez que o CDC prevê situações de vulnerabilidade como esta e regula o assunto”.
Pesquisas – O Procon-JP divulgou pesquisa de preços para álcool em gel e máscara facial no início de março, já com o objetivo de auxiliar nas precauções em relação ao Coronavírus. “A pesquisa já tinha constatado a falta dos produtos nesses locais, por isso intensificamos a fiscalização. Na semana passada, nós realizamos pesquisa de preço para vacinas preventivas. Temos consciência que nossa obrigação não é apenas de cuidar do lado consumerista, mas também do bem-estar das pessoas, como está previsto no CDC. As pesquisas estão disponíveis nos sites da PMJP e do Procon-JP”.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 20150
