População pode emitir nota fiscal pelo site da Prefeitura e ter acesso a outros serviços online
2 de abril de 2020
Para proteger a população do risco de contaminação do novo coronavírus, evitando aglomerações, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu alguns serviços de forma presencial, seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Mas, o cidadão não ficou desassistido, pois, muitos serviços podem ser feitos ou solicitados por meio da internet ou telefone, a exemplo da emissão da nota fiscal, tão necessária para os trabalhadores autônomos. Para ter acesso ao documento, basta acessar o site e selecionar Cidadão e, em seguida, a aba ‘nota fiscal de serviços eletrônica’.
Outros serviços, como emissão de boletos, estarão disponíveis no Portal do Contribuinte. Já em relação a pagamentos de tributos, a exemplo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), o usuário deve ligar para 98645-8250 ou encaminhar sua demanda para o email: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br.
Há contatos disponíveis para diversos setores da Secretaria da Receita Municipal (Serem):
Diretoria de Arrecadação: serem.darc@joaopessoa.pb.gov.br;
Diretoria de Tributação: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br;
Diretoria de Fiscalização: serem.difisdir@joaopessoa.pb.gov.br;
Coordenação de julgamento e processos fiscais: serem.cjpf@joaopessoa.pb.gov.br;
Conselho de recursos fiscais: serem.crf@joaopessoa.pb.gov.br;
Gabinete: serem.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br;
Assessoria jurídica: serem.assjur@joaopessoa.pb.gov.br;
Assessoria especial: serem.assesp@joaopessoa.pb.gov.br .
“Com relação aos vencimentos para quem optou pelas cotas do IPTU, TCR ou ITBI, todos os serviços que não estiverem dispostos no portal devem ser solicitados pelos e-mails, que serão encaminhados para cada setor e um grupo de 22 pessoas irá responder a solicitação do usuário”, explicou o secretário da Receita Municipal Max Fábio Bichara Dantas.
De acordo com a normativa emitida no Portal da PMJP, os pedidos via e-mail somente serão processados em dias úteis, no intervalo das 8h às 18h. A mensagem deve conter nome completo; número de telefone; descrição sucinta do pedido e nome completo e número de telefone, ambos do representante, se for o caso.
Além dos arquivos que embasam o pedido, deverão ser anexados ao e-mail os seguintes arquivos: digitalização do documento de identificação oficial e do comprovante de inscrição no CPF, tanto do requerente, como do representante, se for o caso; foto, tipo selfie, do requerente, ou do representante, se for o caso, segurando o documento de identificação oficial, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no referido documento.
Em relação aos documentos exigíveis para solicitação do pedido, admitir-se-á a apresentação de cópias autenticadas, caso não sejam apresentados os respectivos originais.
O secretário de Administração, Lauro Montenegro, informou que o administrativo está funcionando sem atendimento presencial ao público. “Montamos uma estrutura de home office para a Central de Compras, ficando o atendimento exclusivo pelos telefones 3218.9000 e 3218. 9355.
Em relação à emissão de alvará pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o usuário que necessite do serviço deve encaminhar email para seplan.alvara@joaopessoa.pb.gov.br ou ligar 98645-8602, que será atendido por servidores que estão trabalhando de casa.
A secretaria da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também está com os serviços essenciais funcionando. “Os pedidos de serviços de iluminação pública, da Operação Tapa Buraco e de limpeza e manutenção de galerias podem ser feitos por meio das redes sociais da PMJP ou pelo telefone 0800.031.1530”, explicou a secretária Sachenka da Hora..
Confira o funcionamento de outros serviços
Procon- JP: As fiscalizações continuam normalmente e o consumidor pode efetivar denúncias pelo e-mail procon@joaopessoa.pb.gov.br, SAC 3218-5720 e 0800 083 20150.
Controladoria – Informações sobre remessa e processos encaminhar um email para: cgm@joaopessoa.pb.gov.br ; ludinaura.santos@joaopessoa.pb.gov.br; thiago.lins@joaopessoa.pb.gov.br; planejamentocgmjp@gmail.com
Sedes – Dúvidas sobre auxílio-funeral consultar o balcão de direitos da PMJP e se informar pelo portal ou pelos telefones. Secretaria está atuando sob demanda interna e mantendo os serviços essenciais funcionando. Mais informações sobre atendimento pelo número (83) 3218-9232. O atendimento, via telefone, acontece nos horários das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Sedurb – Para o cadastro de área pública e uso do solo, o telefone disponível é 3218-9062, e para fiscalização de ordenamento, 3264-1484 ou ainda pelo email: dsusedurbpmjp@gmail.com
Semob – Solicitação e renovação de credenciais de idosos e de pessoas com deficiência, consultas de multas e de veículos removidos, além do Fale Conosco, que recebe reclamações, informações, sugestões e elogios da população estão disponíveis no endereço eletrônico serviços.semobjp.pb.gov.br. e pelos telefones emergenciais 118 e 98760-2134.
Semam – As demandas urgentes de árvores caídas ou com risco de queda são atendidas por meio do telefone 98650-1690. Outras solicitações de fiscalização, como poluição de rios e invasão de Área de Preservação, pelo e-mail emergencia.semam@hotmail.com.
IPM – Os aposentados e pensionistas tem os seguintes telefones para dúvidas 3506-3590 e 3222-1005
Informações sobre o funcionamento dos demais serviços no portal da Prefeitura, no endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br
