TJPB acolhe recurso da Prefeitura de João Pessoa e mantém concessionárias fechadas para comercialização de veículos
8 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) acatou o recurso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a fim de que as concessionárias de veículos permaneçam temporariamente fechadas para a comercialização de carros novos ou usados. Com a decisão, elas podem abrir exclusivamente para serviços de manutenção e conserto de automóveis, conforme estabelece o decreto vigente durante a pandemia do novo coronavírus.
“O Tribunal de Justiça, ao acatar o recurso da PMJP, restabelece a força do decreto municipal, que determina o fechamento das concessionárias para comércio de veículos, em função da emergência em saúde pública, em decorrência do coronavírus. A Prefeitura já estuda a melhor forma de retomar as atividades, tem um canal de diálogo sempre aberto com a cadeia produtiva, mas o momento ainda requer nossa atenção para manter o isolamento social e para garantir a diminuição da curva de contágio e voltarmos com o máximo de segurança possível”, afirmou o procurador-Geral do município, Adelmar Régis.
A Prefeitura da Capital já iniciou os estudos voltados para a reabertura dos estabelecimentos comerciais e retorno das atividades, através de uma Comissão de Estudos para a Flexibilização. O grupo está se reunindo com o setor produtivo no sentido de debater e receber propostas para o momento em que houver segurança para o retorno gradual das atividades.
