Comitê de Tabagismo da Associação Médica da Paraíba defende aumento na taxação do cigarro
30 de outubro de 2020
Já é provado que o tabagismo tem relação com mais de 50 enfermidades e, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 160 mil mortes são provocadas pelo cigarro a cada ano no Brasil. As ações dos programas de combate ao tabagismo ao longo dos últimos 30 anos produziram uma mudança na mentalidade da sociedade, mas o pneumologista Sebastião Costa, cooperado da Unimed João Pessoa, aponta que é preciso fazer mais. “O percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil ainda é de 9,8%, sendo maior entre os homens”, comenta, citando os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel/2019).
Para Sebastião Costa, que preside o Comitê de Tabagismo da Associação Médica da Paraíba (AMPB), do qual a Unimed JP é integrante, uma das saídas para reduzir o consumo no país é o aumento da taxação desse produto. Essa medida poderia evitar uma parcela significativa das 160 mil mortes anuais.
“Trabalhos de investigação e pesquisa mostram que, de todos os fatores que determinaram a redução do consumo, o aumento do preço é o mais efetivo”, explica. Um desses trabalhos é um artigo publicado por especialistas da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr). Outras duas medidas que também têm se mostrado importantes são a proibição das publicidades e a inserção de mensagens nos maços de cigarros.
Consequências negativas – O pneumologista destaca que o câncer de pulmão, provocado por mais de 60 substâncias cancerígenas contidas no cigarro, é a patologia mais grave de todas as doenças relacionadas ao tabaco. O hábito de fumar tem relação, também, com o infarto do miocárdio, enfisema pulmonar e bronquite crônica.
Outro fator de destaque para o médico é o custo das complicações decorrentes do tabagismo aos cofres públicos. Levantamentos mostram que a despesa chega a R$ 57 bilhões ao ano para o sistema de saúde brasileiro. Em comparação, a receita do país advinda dos tributos do cigarro é de R$ 13 bilhões anuais – ou seja, menos de um quarto.
O Comitê de Tabagismo está realizando uma mobilização juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), a Associação Médica da Paraíba, a Sociedade de Pneumologia, a Sociedade de Pediatria e a Sociedade de Cardiologia para inserir a elevação dos impostos sobre produtos da indústria do tabaco na Reforma Tributária. Além disso, a sugestão é transferir a diferença captada por esses impostos para suprir as carências relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente dirigidas à prevenção e controle de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs).
