Descubra o que são as normas de desempenho e porque é importante conhece-las, antes de adquirir um imóvel
2 de março de 2021
Para a servidora pública aposentada, Maria da Conceição Gomes, 65 anos, o sonho da casa própria se concretizou em dezembro de 2015. O imóvel de dois pavimentos, em um bairro tranquilo de Campina Grande e com espaço suficiente para ela, as duas filhas e seus quatro cachorros, finalmente estava pronto. Mas o sonho se transformou em pesadelo tão logo veio a primeira chuva, três meses depois da mudança. “Bastou chover e comecei a notar as paredes molhadas. Chamei um pedreiro para consertar. Veio outra chuva e o problema estava lá, novamente. Desde então, venho tentando me livrar das infiltrações”, contou.
Dona Maria da Conceição poderia ter evitado o problema, caso tivesse se certificado que a empresa que escolheu para construir sua casa, seguia a NBR 15575. A maioria das pessoas não sabe, mas essas siglas se referem a um esse conjunto de medidas para as normas de desempenho, estabelecidas desde julho de 2013 e com vigência nacional.
Convidado para uma live promovida pela Construtora Massai, uma das cem maiores do Brasil, o engenheiro Pedro Freitas Gois, especialista no assunto, revelou que as construções são planejadas para durar, em média, 50 anos. Para que consigam atingir o tempo máximo de durabilidade, sem apresentar problemas, são necessários alguns cuidados, na hora da construção. Mas a Norma de Desempenho não tem a ver apenas com a construtora. O cliente e/ ou o inquilino também têm responsabilidade sobre a durabilidade e manutenção do imóvel. “A norma se torna muito importante porque, na verdade, ela faz essa relação entre o usuário, a construtora e todos os agentes envolvidos na construção. É uma norma que tem uma ligação muito direta , inclusive, com a questão de Defesa do Consumidor. Por isso que ela tem uma relevância muito grande”, alerta.
A Norma de Desempenho divide as responsabilidades entre os agentes que fazem parte da construção, que são o projetista, o incorporador, o construtor, o fornecedor e o morador. Quem adquire um imóvel, por exemplo, é responsável por fazer as manutenções nos dispositivos previstos no Manual de Uso e Operações da Edificação, entregue pela construtora.
Prevenção – A Norma de Desempenho foi criada, entre outros fins, para garantir que as construções sejam confortáveis e tenham durabilidade. Graças a ela, também, é possível evitar gastos desnecessários. Em resumo, a Norma de Desempenho estabelece critérios para que uma edificação tenha durabilidade e se aplica a imóveis habitacionais, construídos a partir de 2013. Embora não determine a marca, referências e modelos dos produtos a serem utilizados em determinada obra, a NBR 15575 estabelece padrões que garantem sua durabilidade. São eles, padrões de sustentabilidade, habitabilidade e de segurança, que vão garantir a qualidade e durabilidade do imóvel. Garantir que a construção tenha segurança estrutural e que as edificações sejam erguidas obedecendo as normas de segurança contra incêndios, por exemplo, também são funções da NBR 15575. “A primeira coisa que a gente pensa quando vai adquirir uma casa, é a segurança. A gente espera que ela não caia. O conceito de desempenho é justamente esse. É tentar trazer critérios e requisitos objetivos, para traduzir o que o usuário espera de um imóvel”, resumiu Freitas.
Na Paraíba, a Massai, desde 2003, mantém a cada ano a certificação no nível “A” do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, o PBQP-H. Para a construtora adquirir a certificação de sistema de gestão da qualidade em execução de obras, o regimento do SIAC – Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras – determina os níveis “A” e “B”. Para obter o nível “A” é preciso atender a 100% dos requisitos exigidos pelo regimento. As certificações são concedidas por organismos certificadores acreditados internacionalmente, as organizações que aplicam práticas de gestão de alto nível.
Este e outros assuntos de interesse são abordados toda sexta-feira, às 8h, no perfil do Instagram da Massai, o @massaioficial
