Procon-JP realiza audiências virtuais e híbridas e atendimento presencial só por agendamento
16 de março de 2021
As audiências oriundas dos processos administrativos do Procon-JP estão sendo realizadas de forma virtual ou híbrida, com o tipo de formato sendo opção das partes, mas, para tanto, os advogados das empresas precisam comunicar com antecedência de pelo menos 24h qual o tipo de encontro deseja através do email procon.audiencia@joaopessoa.pb.gov.br. O consumidor faz essa escolha no momento em que realiza a abertura da reclamação, com o atendimento presencial na sede só ocorrendo através de agendamento, pelo telefone 83 32142849.
O secretário Rougger Guerra alerta que todos os serviços presenciais estão sendo realizados das 8h às 14h, conforme prevê o Decreto Municipal em vigor. “Reitero que o consumidor que desejar atendimento presencial na sede do Procon-JP só poderá fazê-lo por agendamento, mas ele também pode escolher o formato virtual através do whatsapp (83) 98665-0179 (Procon-JP na sua mão) e do 0800 083 2015 (apenas para dúvidas e orientações)”.
Já as audiências de conciliação poderão ocorrer totalmente na forma virtual através do aplicativo de mensagens whatsapp tanto para consumidor quanto para fornecedor. Porém, se apenas uma das partes optar por essa modalidade, a conciliação será realizada no formato híbrido, ou seja, presencialmente para quem solicitou e remotamente para quem assim optou.
O secretário informa que as empresas devem se credenciar previamente junto ao Procon-JP, assinando termo específico de adesão. “O fornecedor fica responsável por enviar através do e-mail procon.audiencia@joaopessoa.pb.gov.br e com antecedência de 24h, assinalando no campo ‘assunto’ o número do processo, comunicando o telefone e identificando quem representará a empresa na conciliação”.
Notificações – Segundo Rougger Guerra, o Procon-JP também disponibiliza aos fornecedores de bens ou serviços as notificações na modalidade digital. “O fornecedor receberá a comunicação da notificação dos atos processuais através do e-mail institucional procon.notificaçao@joaopessoa.pb.gov.br, tendo que aderir ao formato com assinatura no Termo de Adesão disponível no site do Proconjp.pb.gov.br na aba denominada ‘Termos Para Fornecedores de Notificação e de Audiência’.
SAC seguro – O atendimento presencial no SAC contempla apenas 6 consumidores por vez e com intervalo de 50 minutos, o que equivale a cerca de 50% dos guichês que são usados em época normal. Já o atendimento através do whatsapp (83) 98665-0179 está disponível das 8h às 17h e, através desse serviço, é possível tirar dúvidas, receber orientações, abrir processo administrativo e fazer consulta ao Serasa. Desde o último dia 15, o whatsapp também está atendendo ao Mutirão para Renegociação de Dívidas.
Rougger Guerra garante que o Procon-JP tomou todas as medidas de segurança de prevenção à Covid-19, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária exigidos pelo decreto municipal. “O ingresso das pessoas nas instalações do Procon-JP somente está sendo permitido com o uso de máscara e seguindo o protocolo de distanciamento, além de barreiras físicas entre as pessoas e disponibilização de material de desinfecção como o álcool 70%”.
