Bancos projetam rombo nas contas do governo de R$ 70 bilhões em 2016
19 de fevereiro de 2016
Instituições financeiras ouvidas pela Secretaria de Política Econômica em janeiro deste ano estimaram um rombo nas contas do governo da ordem de R$ 70 bilhões neste ano, informou o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (19). O valor piorou em relação a dezembro do ano passado, quando a previsão era de um déficit de R$ 68,23 bilhões.
As informações foram divulgadas por meio do “Prisma Fiscal” – sistema de coleta de expectativas de mercado para acompanhamento das principais variáveis fiscais brasileiras. Para 2017, as instituições financeiras ouvidas pelo Ministério da Fazenda preveem um déficit de R$ 42 bilhões nas contas do governo central – que incluem a União, a Previdência Social e o Banco Central.
Se esse cenário se concretizar, serão quatro anos consecutivos que as contas ficarão no vermelho, visto que, em 2014, já foi contabilizado déficit e que, para o consolidado de 2015, o houve um rombo recorde de R$ 114,9 bilhões – com o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.
O valor do rombo projetado para as contas do governo em 2016 está bem distante da meta de superávit primário do governo, já aprovada no orçamento deste ano, que é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, para 2016. A diferença entre a previsão dos bancos e a meta fixada em lei é de R$ 94 bilhões.
Corte de gastos no orçamento
Nesta sexta-feira (19), o governo deve anunciar o bloqueio no orçamento deste ano – que devem somar cerca de R$ 25 bilhões. Se confirmado, será o menor contingenciamento dos últimos anos. Para economistas consultados pelo G1, as dificuldades do governo em atingir não somente a meta fiscal (superávit de R$ 30,5 bilhões) deste ano, mas em trazer as contas novamente para o azul, residem no fraco ritmo de atividade econômica e, também, nas limitações que o Executivo tem para fazer cortes de despesas.
Reforma fiscal
Também poderão ser divulgados nesta sexta-feira mais detalhes sobre a proposta de reforma fiscal do governo que, na prática, representa uma nova tentativa da equipe econômica em reduzir a meta fiscal deste ano – diante das dificuldades em atingir o objetivo fixado pelo Congresso Nacional.
Em agosto do ano passado, o governo tentou enviar um projeto de orçamento de 2016 ao Congresso Nacional com déficit, mas diante da reação negativa de parlamentares e agências de rating, recuou. Depois, tentou abater da meta fiscal, na aprovação do orçamento deste ano, gastos do PAC da ordem de R$ 30,5 bilhões, o que permitiria entregar um resultado fiscal zero (sem déficit nem superávit), mas também não conseguiu.
O projeto de reforma fiscal, se aprovado pelo Legislativo, também poderia baixar a meta fiscal dos próximos anos caso as estimativas de receitas sejam frustradas. A expectativa é que a proposta seja enviada ao Congresso Nacional nos próximos meses.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou, nas últimas semanas, que o projeto deve limitar os gastos públicos. Porém, ele também citou possibilidade de descontar da meta fiscal eventuais frustrações de receitas por conta do baixo nível de atividade. Na prática, a meta fiscal poderia ser menor no futuro se a economia não crescesse e se a arrecadação não evoluísse conforme o previsto.
