Sebrae Paraíba oferece consultoria em licenciamento ambiental para pequenos produtores de camarão e tilápia
7 de setembro de 2020
Fomentar a regularização ambiental com o objetivo de tornar mais eficiente as cadeias de produção da piscicultura e da carcinicultura. Com esse intuito, o Sebrae Paraíba, por meio do programa Aqui Paraíba, está disponibilizando 15 vagas para a consultoria em elaboração e acompanhamento de projeto técnico para emissão de dispensa de licenciamento ambiental de micro projetos aquícolas.
“Todo esse processo foi amplamente discutido com as instituições responsáveis desde 2015 e, atualmente, está mais fácil, ágil e menos oneroso aos micro empresários aquícolas”, afirmou o analista técnico do Sebrae Paraíba, Jucieux Palmeira. “É importante ressaltar que a Paraíba tem ocupado posição de destaque nesse tema regionalmente, com a regularização de centenas de empreendimentos nos últimos anos”, acrescentou.
Segundo ele, as duas principais autorizações exigidas pelo estado da Paraíba aos pequenos e micro produtores são a outorga de uso da água (AESA) e a dispensa de licenciamento ambiental (SUDEMA). Dentro desses processos administrativos estaduais são requeridos outros registros e certidões (federais e municipais), além de serviço de georreferenciamento, anotação de responsabilidade técnica, projeto, ofícios, requerimentos diversos, dentre outros. Todo o processo será montado e acompanhado por um consultor especializado.
“A ausência de regularização ambiental impede que os produtores tenham acesso a crédito, façam novos investimentos em tecnologia e aumentem a produção”, destacou o analista.
De acordo com a produtora de tilápias do município de Sapé, Maria Patrícia da Silva, que obteve sua licença no ano passado por meio do apoio prestado pelo Sebrae Paraíba, o licenciamento permitiu que ela, entre outros benefícios, pudesse ter acesso a linhas de crédito específicas nos bancos, que permitiu que ela dobrasse sua estrutura. “Além de estar em dia com a legislação e trabalhar de forma legalizada, o licenciamento permitiu que minha estrutura fosse dobrada e, com a obtenção do crédito para custeio, que devo conseguir em breve, minha produção deve aumentar de 18 mil kg por ano para 36 mil kg por ano”, afirmou.
