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Famup destaca início de 16 capacitações do CNM Qualifica a partir desta terça-feira

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
destacou o início de uma série de capacitações à distância do projeto CNM
Qualifica nas áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento Territorial,
Contabilidade Pública, Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social. Ao
todo serão 16 capacitações oferecidas para gestores e servidores públicos com o
objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das
gestões e do municipalismo.

Nesta terça-feira (6) a abordagem do CNM Qualifica será nos
temas Controle Interno – Realização de ações de controle interno e o Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas
públicas – atualização do tema em tempos de Covid-19. Esses assuntos serão
ministrados em dois dias, ou seja, até a quarta-feira (7) quando começa a
edição que vai tratar da importância da municipalização ambiental, fiscalização
e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente.

Com previsão de início também na terça-feira, mas com carga
horária um pouco maior (três dias), o prefeito e outros agentes municipais
podem se inscrever no curso sobre o Simples Nacional – teoria e prática na
fiscalização. No mesmo dia que termina essa capacitação (8 de outubro), começam
outras três, todas voltadas à temática jurídica e com abordagens nas licitações
públicas, Lei geral de proteção de dados e relatórios de gestão fiscal nos
Municípios.

Já na terceira semana do mês, as palestras virtuais
ministradas pela equipe da CNM começam no dia 19 e irão tratar da rotina de
compras nos Municípios. Em seguida, o foco será a regularização fundiária
urbana e o fortalecimento da gestão urbana, da cidadania e do empreendedorismo.
O encerramento de mandato em tempo de Covid-19, orientações contábeis sobre a
aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e
Saúde e a gestão do agronegócio nos Municípios fecham a semana.

Os interessados ainda podem acompanhar no encerramento do
mês orientações quanto à perícia ambiental e direcionamentos referentes aos
recursos fundo a fundo da Saúde e de repasses mensais. Essas capacitações
ocorrem de 27 a 30 de outubro.

Inscrições – Os
interessados podem se inscrever por meio do site do CNM Qualifica no endereço http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos.
As regras que definem as gratuidades na participação de representantes de
municípios filiados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras
informações quanto ao acesso aos cursos e aos valores para os demais
interessados  podem ser adquiridos pelo
site.