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Contabilidade, Negócios e Empreendedorismo

Sociedade em conta de participação

Foto: Pixabay
Diante dos dias desafiadores em tempos pandêmicos, as empresas tem amargado com as incertezas na economia, prejuízos, demissões e falência.

Segundo dados nacionais da Boa Vista, os pedidos de falência em 2020 saltaram 12,7% e as falências decretadas cresceram 1,9%, na comparação com 2019. No mesmo período, também houve aumento dos pedidos de recuperação judicial e das recuperações judiciais deferidas em 13,4% e 11,1%, respectivamente.

A Sociedade em Conta de Participação por ser um instrumento de captação de recursos financeiros, pode sim ser uma alternativa para socorrer os empresários. Nesse contexto, as vantagens estão na sociedade limitada obter o capital de que necessita, não precisando recorrer a empréstimos, como no ponto dos investidores terem o seu dinheiro aplicado em produção. Temos, portanto, uma interação benéfica de Know-How e capital. Também, o sócio oculto não participa da administração da SCP por ser lhe garantido a privacidade, devido ao fato de não haver necessidade de registro em cartório, junta comercial ou outro órgão governamental por sua existência ser limitada apenas a um contrato entre as partes interessadas. 

A Sociedade em Conta de participação é uma modalidade de sociedade entre duas pessoas: Pessoas físicas e pessoas jurídicas. É uma sociedade que não tem personalidade jurídica. O registro da sociedade não é necessário, é apenas um contrato entre as partes celebrando essa sociedade em contas de participação.

A receita federal por força da instrução normativa 1470/2014 obrigou as empresas a criar um CNPJ para melhor acompanhar esse contribuinte no aspecto fiscal. O maior objetivo é proporcionar um acordo entre os sócios, ostensivo e participante para viabilizar determinado negócio e empreendimento. A finalidade principal é a obtenção de recursos e visa desenvolver esses empreendimentos e negócios.

Com relação aos lucros, as distribuições numa sociedade SCP, ocorre como numa sociedade normal. Os resultados das SCP devem ser apurados pelo sócio ostensivo, que também é responsável pela declaração de rendimentos e pelo recolhimento dos tributos e contribuições devidos pela SCP.

As SCPs podem optar pelo Lucro Presumido observando as hipóteses de obrigatoriedade de observância do regime de tributação com base no Lucro Real.

Atualmente, a sociedade em conta de participação tem sido muito utilizada por capitalistas (investidores), que entregam capital a empresários ou sociedades empresárias para fomentar negócios, partilhando os lucros.

Este modelo de sociedade pode ser encontrado nos empreendimentos imobiliários, onde os adquirentes dos imóveis por construir (sócios participantes) entregam o capital ao empreendedor e depois recebem imóveis como resultado.  É comum também em negócios eventuais como importação de mercadorias, com o uso do capital de investidores para aquisição de equipamentos e realização de projetos.

Especialistas afirmam que a sociedade em Conta de Participação está renascendo. 


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Adriano Filgueira

Adriano Filgueira

Executivo da área contábil e de gestão estratégica, CEO da Adriano Filgueira Contabilidade e Consultoria. Pós graduado em contabilidade decisorial e tem vasta experiência em contabilidade gerencial e tributária. É especialista nos segmentos da Construção Civil, Saúde e Telecomunicação. É consultor nas áreas de Centros de Serviços Compartilhados e Governança Corporativa.